04 - Banner online E - 1181 x 374

STF já possui maioria de votos para derrubar marco temporal das terras indígenas

O placar da votação está em sete votos contrários e dois a favoráveis.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a tese do marco temporal das terras indígenas. Após ser suspensa na quarta-feira, a sessão foi retomada na tarde desta quinta, com o voto do ministro Luiz Fux, que se manifestou contrariamente a tese e deixou o placar em 6 a 2. Na sequeência, a Ministra Carmem Lúcia também votou contraria à tese em que os indígenas somente teriam direito às áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.

Até o momento, além de Fux e Cármen Lúcia, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli se manifestaram contra o marco temporal e entendem que a limitação é inconstitucional. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. Restam ainda os votos dos ministros Gilmar Mendes e da presidente, Rosa Weber para encerrar a votação.

Você pode gostar também

  • https://cast.youngtech.radio.br/radio/8070/radio
  • https://jornalboavista.com.br/radioculturafm/
  • Rádio Cultura Fm - 105.9 Erechim - RS