Na última quinta-feira (21) a Diretoria de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente realizou uma roda de conversa com técnicos responsáveis por intermediar os processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos em Erechim.
Nesse encontro foi apresentado pela diretora Cassie Bortolassi, o Sistema Online de Licenciamento, que a partir de janeiro deste ano, comporta todo o sistema de licenciamento ambiental. “Nosso sistema online auxilia aos técnicos e aos empreendedores facilitando o encaminhamento de qualquer processo, além de promover a redução de papéis. Ainda, toda a equipe do setor tem se engajado no trabalho e na qualificação dos atendimentos aos procedimentos desde o recebimento até a conclusão”, disse.
A chefe de Licenciamento Urbano, Tacimara Gattelli apresentou aos técnicos informações como forma de qualificar rotinas referentes as documentações que podem ser apresentadas para a Secretaria através do Sistema Online de Licenciamento. “É muito importante que os técnicos observem os tipos de documentos pertinentes a cada processo, incluindo no sistema de forma organizada e mantendo a ordem similar aos processos físicos”, observa.
Após, a assessora técnica, Ariane Pasuch, apresentou alguns procedimentos a serem simplificados, incluindo os Projetos de Recuperação e Áreas Degradas (PRAD) e outros. “Alguns processos por sua complexidade já possuem diversas informações que são obrigatórias, mas existem alguns documentos que não fazem parte da análise, os quais não devem ser anexados na plataforma online, bem como devem ser utilizados formatos mais leves ou compactados para não tomarem espaço no sistema”, afirma.
Ainda, o estagiário do setor da Assessoria Técnica, Vinicius Bampi explicou sobre as vistorias para enquadramento na Tabela de Ecoeficiência, referente a Lei 4.628/2009, que possibilita descontos para a renovação de Licença de Operação aos empreendimentos. Explanou através dos dados referentes aos descontos atribuídos no ano de 2021, demonstrando como cada empreendimento pode instituir uma política ambiental mais efetiva.
Para o secretário da pasta, Cristiano Moreira, momentos como este são muito importantes pois promovem o nivelamento das informações, além de agilizar a análise dos processos. “Somos orgulhosos de sermos a primeira secretaria com 100% de seus serviços disponibilizados de forma online, esta roda de conversa vem a somar com nosso objetivo de agilidade sem perder a qualidade que sempre analisamos os procedimentos. Além disso, é importante destacar que a redução do consumo de papel e a digitalização dos processos integra as propostas do Programa Investe + Erechim”, finaliza o titular da pasta de Meio Ambiente.
