Sindicato alerta para greve nacional dos caminhoneiros após decisão do STF sobre jornada de trabalho

O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Rio Grande do Sul (Setcergs) afirmou que não irá se manifestar no momento sobre uma possível nova greve nacional de caminhoneiros, cuja possibilidade foi levantada no mês passado pelo Sindicato dos Transportadores de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sinditanque-MG). A entidade mineira se diz contrária às alterações na lei 13.103/2005, conhecida como Lei dos Caminhoneiros, relacionadas à jornada de trabalho, aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 30 de junho.

O plenário acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada em 2015 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes (CNTT). Com isso, por exemplo, passa a constar da jornada de trabalho o tempo de espera para carga e descarga do veículo nas dependências do empregador ou do destinatário, assim como o período gasto com a fiscalização da mercadoria. Outro ponto modificado é a invalidação da possibilidade de ser considerado descanso quando o veículo estiver em movimento, no caso em que dois motoristas estiverem em revezamento.

O relator do processo foi o ministro Alexandre de Moraes. “O Brasil está esperando a resposta do governo, e está pronto para parar caso não atenda”, afirmou o presidente do Sinditanque-MG, Irani Gomes. Segundo ele, “a insatisfação entre os transportadores é geral”, em razão do que classificou como prejuízos às empresas transportadores e aos motoristas. O sindicato se reuniu com o governo federal no final de julho, para pedir à União que encaminhe pedido de reconsideração ao STF.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, o Setcergs emitiu nota assinada pela diretoria, em que reforça haver “impactos negativos” a partir da decisão do Supremo. Conforme a entidade gaúcha, a medida poderá provocar um impacto financeiro acima de 30% no custo das empresas, em itens como folha de pagamento, número de trabalhadores, equipamentos e insumos, e isto será repassado aos consumidores.

“Convém lembrar que quem pagará essa conta, ao final, será a sociedade como um todo. O aumento nos custos de transporte vai resultar em preços mais altos para os produtos finais, afetando e refletindo diretamente o bolso do consumidor final”, alertou o Setcergs, acrescentando que “o transportador não pode assumir sozinho a responsabilidade por esse ato”.

Procurado, o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do RS (Sulpetro) afirmou que o setor “não acredita em greves neste momento”, em razão de o assunto haver sido equacionado, ou seja, resolvido. Já a assessoria do sindicato em Minas Gerais disse não ter certeza da adesão de profissionais no Sul do país, mas afirmou que, no setor de transporte de combustíveis e derivados de petróleo, há a participação de representantes de entidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Bahia e da região Centro-Oeste.

Fonte: Correio do Povo