Secretários Arpini e Camargo avaliam ingresso de Emendas Parlamentares
O Secretário Municipal de Saúde, Jackson Arpini, e o secretário de Planejamento, José Camargo, reuniram-se, na última semana, na Pasta de Saúde para avaliar o ingresso de Emedas Parlamentares no ano de 2018 e traçar estratégias para o Exercício 2019.
Segundo planilha da SMS, em 2018, de março a até a presente data, já houve o ingresso de R$ 1.731.116,00 no Fundo Municipal de Saúde (FMS), sendo R$ 1.044.980,00 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e R$ 686.136,00, como Incremento da Atenção Básica, valor esse destinado ao custeio da atenção primária. Esses valores não consideram os recursos que ingressaram à FHSTE, elevando os valores para mais de R$ 2 milhões.
“Esse recurso, já depositado nas contas municipais, é oriundo da Fonte Federal, através da alocação de emendas parlamentares. Ainda está tramitando para esse ano a destinação de duas emendas no valor de R$ 1.150.000,00, que já foram empenhadas, mas não pagas até o momento”, destaca Arpini.
Um dos sete eixos de atuação da SMS, em parceria com a Pasta do Planejamento, é a permanente interlocução com o Ministério da Saúde e parlamentares federais, para captação de recursos federais, partindo do pressuposto que saúde se faz com verbas dos entes federados (união, estados e municípios).
Outro assunto em pauta, foi à ampliação da UBS Jaguaretê, no qual já foi elaborado um projeto para ampliação e adequações de salas, melhorando os fluxos e as normativas legais, após visita a unidade de saúde, acompanhamento dos trabalhos e escuta dos servidores e comunidade.
Para Arpini, o ingresso de recursos federais é de extrema importância, porque permite investir em áreas específicas (equipamentos, mobiliários e veículos), recursos esses não disponíveis no Orçamento de Saúde, e possibilita, ao mesmo tempo, que recursos próprios da municipalidade (Lei Complementar nº 141) sejam aplicados em áreas prioritárias, como aquisição de consultas especializadas e exames de diagnose, minimizando a demanda.
“Estamos na expectativa que o recurso de mais de R$ 1.000.000,00 seja também repassado esse ano, ou no mais tardar no início de 2019, para que a Pasta possa iniciar nova trajetória de captação”, conclui Arpini.
