Secretaria de Planejamento e Gestão e Governança prestam contas das emendas impositivas aos vereadores
Em 2023, foram aplicados R$ 4.521.363,16 em emendas impositivas divididas pelos 17 vereadores. Emendas de 2023 execução 2024 têm cerca de R$ 300 mil a mais no total, e aumento de R$ 17.807, 93 para cada vereador
O secretário de Gestão e Governança, Edgar Marmentini, e a secretária adjunta, Aline Prichua, fizeram a prestação de contas das emendas impositivas de 2022 execução 2023, na Câmara de Vereadores, na manhã desta sexta-feira (20) aos vereadores.
“Apresentamos o relatório das 113 emendas impositivas repassadas pelos vereadores às secretarias municipais, sendo que destas, 25 foram remanejadas por impedimentos técnicos formais e materiais. No que foram aplicados os recursos públicos, as dificuldades encontradas pelo Poder Executivo, todo o trabalho que foi feito, neste ano, junto com as secretarias municipais. Em 2023, foram aplicados R$ 4.521.363,16 em emendas impositivas divididas pelos 17 vereadores”, afirma a secretária adjunta, Aline Prichua.
Ela explica que o repasse das emendas impositivas se dá pelos critérios da lei federal 13.019/2014, que visa aprimorar a relação entre prefeitura e comunidade, fazer uso correto do dinheiro público e a sua eficiente aplicação. “E, também, pela Lei 8666 de licitações”, disse.
Conforme o secretário, Edgar Marmentini, a reunião também serviu para programar as emendas impositivas do ano de 2023 que tem execução em 2024. “Neste ano os vereadores terão R$ 4.824.098,00 em emendas impositivas, sendo que 50% deste total, R$ 2.412.049..00, tem que ser, obrigatoriamente, aplicados na saúde e o restante nas demais áreas. Importante ressaltar que as emendas 2023 execução 2024 elas têm cerca de R$ 300 mil a mais de recursos, aumento de R$ 17.807, 93 para cada vereador”, observa o secretário, Edgar Marmentini.
Valores repassados para as áreas
Saúde
R$ 2.442.087,13
R$ 318.238,46 Hospital Santa Terezinha
R$ 469.046,92 hospital de caridade
R$ 1.624.8041,75 Secretaria de Saúde, mais R$ 500.668,27 de recursos próprios telemedicina
R$ 259.011,7 Samu, mais R$ 119.988,27 de recursos próprios
R$ 30.00,00 guerreiros da luz
Educação
R$ 213.011,73
R$ 110.000,00 escolas estaduais
R$ 103.011,73 escolas municipais
Cultura
R$ 517.885,19
R$ 160.023,46 secretaria
R$ 357.861,73 entidades
Planejamento
R$ 456.013,73 mais R$ 82.187,88 de recursos próprios
R$ 538.201,61
Assistência Social
R$ 411.011,73
R$ 86.000,00 secretaria
R$ 325.011,73 entidades
Meio Ambiente
R$ 206.182,19
Obras
R$ 240.161,73
R$ 118.000,00 secretaria
R$ 122.161,73
Agricultura
R$ 20.011,73
Desenvolvimento Econômico
R$ 15.000,00
Por Assessoria de Comunicação
