Levantamento de dados realizado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação (Smoph), aponta que no ano de 2018 foram aprovados mais de 900 projetos através do Setor de Análise e Aprovação. No mesmo período, foram realizadas mais de 5.500 análises de Processos Administrativos diversos, dentre os quais solicitações de aprovações de residências, prédios, pavilhões, loteamentos, remembramentos, desmembramentos, inserções de medidas e certidões de zoneamento.
Constatou-se que o percentual de análises/reanálises ficou em aproximadamente 75% quando considerado o somatório destas e de aprovações. Situação ocasionada por questões diversas que afetam significativamente todo o processo. Problemas de documentações (licenciamento ambiental, bombeiros, matrículas, etc), plantas e planilhas incompletas, falta de assinaturas nas documentações, não atendimento às providências listadas no Processo Administrativo, dentre outros, impedem um melhor desempenho.
Um item importante, que a Pasta vem observando ser recorrente e ao qual solicita atenção, são os projetos apresentados em desconformidade com o Plano Diretor do Município. Muitos projetos são apresentados com índice de aproveitamento superado, taxa de ocupação superada, recuos insuficientes, altura superada, tipos de atividades não permitidas no local, etc.
O setor responsável pelo levantamento ainda ressalta que os projetos encaminhados para aprovação na Secretaria Obras Públicas e Habitação devem estar completos e em conformidade com o Plano Diretor, além de atentar para apresentação de toda a documentação necessária. Tais cuidados resultam em maior agilidade, diminuindo o retrabalho e, consequentemente, o tempo de espera nas aprovações.
