Saúde, segurança, cultura e assistência social são priorizadas pelo vereador Rafael Ayub na indicação de emendas impositivas
Durante a 41ª sessão ordinária do ano, realizada na última segunda-feira (27), foi aprovada por unanimidade o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, que estima em R$ 540.500.000,00 a receita do município para o próximo ano. A sessão também foi marcada pela aprovação das emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares – entre as quais, nove de autoria do vereador Rafael Ayub (MDB), que indicou o recurso de R$ 283.770,47 para as áreas da saúde, segurança, cultura, assistência social e associações de moradores.
Do montante total individual por parlamentar, Ayub distribuiu as indicações da seguinte forma: R$ 21.885,23 para o Hospital de Caridade; R$ 70.000,00 para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha; R$ 50.000,00 para a compra de exames e consultas por parte da Secretaria Municipal de Saúde; R$ 10.000,00 para o Cantinho da Luz; R$ 10.131,00 para o Lar das Crianças; R$ 20.000,00 para a Associação de Moradores do Bairro Cotrel; R$ 45.000,00 para o CTG Farroupilha; R$ 26.754,00 para o Projeto Sentinela; e R$ 30.000,00 para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro), destinado ao Comando Regional de Policiamento Ostensivo (CRPO) – Norte.
Uma vez inclusas no orçamento, as emendas impositivas são de execução obrigatória por parte do Poder Executivo, que somente poderá deixar de cumprir a destinação em caso de impedimento técnico devidamente justificado. O pagamento dos valores acontecerá no decorrer do ano, conforme disponibilidade financeira do município.
Por Ascom
