De janeiro a julho de 2023, municípios do Rio Grande do Sul tiveram 446 decretos de emergência reconhecidos pelo governo federal após desastres naturais. O número é o maior dos últimos sete anos e mais de quatro vezes acima do registrado em 2019.
A estiagem é o motivo mais citado para decretar situação de emergência em um município. Em segundo lugar, estão os extremos ligados a ciclones, como enxurrada, inundação, chuva intensa, granizo e vendaval.
Os eventos meteorológicos causaram ao menos 18 mortes, 298 feridos, mais de 4 mil desabrigados, 57,5 mil desalojados e afetaram mais de 4,1 milhões de gaúchos com falta de luz e água. Os dados foram levantados pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul, com base em dados do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional até 2017, período com números disponíveis.
Quando uma prefeitura tem reconhecida a situação de emergência, pode receber auxílio, inclusive em verba, do governo federal e do Estado. Os decretos abrangem diferentes episódios, incluindo três ciclones em julho – um dos quais provocou duas mortes –, as chuvas causadas pelo ciclone extratropical de junho, que deixou 16 vítimas, e a estiagem que motivou 390 dos 497 dos municípios do Rio Grande do Sul a decretarem estado de emergência.
Eventos extremos serão mais comuns em um Rio Grande do Sul afetado pelo aquecimento global – que cobra sua fatura com efeitos visíveis não apenas no campo, mas também na cidade.
É fato que secas, tempestades e ciclones sempre existiram. Na última década, no entanto, passaram a aparecer com mais frequência e intensidade, o que piorará daqui para frente, alerta o climatologista Francisco Aquino, professor e pesquisador há mais de 30 anos sobre Antártica e mudanças climáticas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que eventos climáticos no Rio Grande do Sul forçaram quase 392 mil pessoas a deixar suas casas entre 2013 e 2022. Com a chegada do El Niño, que eleva a temperatura do Oceano Pacífico, o Estado deve se preparar para mais episódios na primavera e no verão.
O Brasil importa nesta discussão por ser um país de dimensões gigantescas, com seis biomas e por possuir grande parte da Floresta Amazônica, responsável por regular chuvas e absorção de carbono no mundo.
O Planalto deve lançar nas próximas semanas o Plano de Transição Ecológica, uma ambiciosa estratégia com mais de 100 ações para uma “reindustrialização verde” do país. Haverá incentivos para a indústria e o agronegócio adotarem práticas ecológicas e fomento à bioeconomia e às energias renováveis, à gestão correta de lixo e às adaptações ao aquecimento global.
Entre as medidas, estão o Programa Sol para Todos para subsidiar o uso de painéis solares; promoção do uso de veículos elétricos; e fusão do Plano Safra ao Plano de Agricultura de Baixo Carbono a fim de “esverdear” o agronegócio.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática diz que trabalha com três abordagens para combater a emergência climática: criar um plano nacional de adaptação à mudança do clima, coordenar o desenvolvimento de estratégias setoriais de mitigação de emissões de gases de efeito estufa e elaborar mecanismos financeiros que apoiem tais políticas.
“O governo federal retomou em 2023, após interrupção superior a quatro anos, a implementação do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. A iniciativa, cujo segundo ciclo já começou a ser elaborado, estabelece períodos de quatro anos de execução, com intervalo para revisões e verificação do cumprimento das metas e ações”, diz a pasta.
E o RS?
Regiões onde o agronegócio tem protagonismo, como o Rio Grande do Sul, precisarão desenhar políticas para se adaptar ao aquecimento global. O governo Eduardo Leite (PSDB) é reconhecido no país por dar importância às mudanças climáticas e tem uma série de ações relacionadas – no ano passado, ele esteve na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de Glasgow, na Escócia (COP-26), e assumiu compromissos.
Entre eles, está a meta de que o Rio Grande do Sul neutralizará as emissões de carbono em 50% até 2030 e neutralizar as emissões até 2050, em sintonia com o Acordo de Paris, um marco internacional nas negociações para conter o aquecimento global.
Há ações para afetar os afetados por intempéries. Neste ano, o Piratini lançou o programa Volta por Cima, que paga R$ 2,5 mil por família desabrigada após o ciclone de 15 e 16 de junho. Montenegro e Esteio chegaram a implementar um pagamento de R$ 1 mil, com caixa das prefeituras, para atingidos pelo mesmo evento.
Também neste ano, o Estado anunciou R$ 86 milhões para irrigação e distribuição de água no programa Supera Estiagem, que tem parte do montante para subsidiar agricultores a implementarem irrigação em suas propriedades, com teto de R$ 15 mil.
Também foi criado um programa estadual de recuperação da vegetação nativa e um sistema de monitoramento e aviso de eventos climáticos críticos, com investimento de R$ 4,5 milhões anuais.
Fonte: GZH
