Segundo dados da JucisRS (Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul), autarquia vinculada à Sedec (Secretaria de Desenvolvimento Econômico), o Estado possui 1.705.107 empresas ativas. Do total, 948.850 são do setor de serviços, 500.681 do de comércio e, por fim, 178.195 fazem parte da área da indústria.
Para a JucisRS, o desempenho positivo se deve à melhoria nos mecanismos de incentivo – como a implementação do TFE (Tudo Fácil Empresas), que permite a abertura gratuita de atividades de baixo risco em até dez minutos, tempo mais rápido do Brasil.
Outro exemplo de modernização do sistema é a organização de um arranjo documental, que aumentou de 24 para 770 as atividades de baixo risco no Estado, resultado de um trabalho conjunto entre Junta Comercial, Descomplica RS, Sebrae-RS (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros Militar, Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) e Sefaz (Secretaria da Fazenda).
Atualmente, o Rio Grande do Sul tem 140 municípios que aderiram ao processo de implementação do TFE. Até hoje, 26 unidades foram inauguradas, e mais quatro já estão com data prevista para o lançamento oficial.
A meta, de acordo com a presidente da JucisRS, Lauren Momback, é conseguir a adesão dos 497 municípios do Estado até o fim de seu segundo mandato, que termina em 2024. “Continuaremos o trabalho para a melhoria do ambiente de negócios para o empreendedor por meio da desburocratização da máquina pública”, ressalta a presidente.
Os municípios que já contam com TFEs inaugurados são Bagé, Caxias do Sul, Erechim, Esteio, Estrela, Farroupilha, Frederico Westphalen, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Montenegro, Palmeira das Missões, Panambi, Porto Alegre, Rio Grande, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, São Borja, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Santiago, Santo Antônio da Patrulha, Tapejara, Uruguaiana e Venâncio Aires.
O secretário de Desenvolvimento econômico da cidade de Panambi e presidente do Fórum dos Secretários Municipais de Desenvolvimento Econômico, Rafael Jacques de Oliveira, afirma que o TFE promove uma quebra de paradigma na abertura de empreendimentos.
“É uma alternativa ao processo tradicional, que demanda tempo em excesso. Além disso, permite que as empresas sejam abertas sem que o empreendedor seja taxado de imediato, e isso faz grande diferença”, explica.
“No contexto atual, no qual o governo busca fomentar um ambiente empreendedor no Estado, a atuação da Junta Comercial é um exemplo de sucesso. Queremos facilitar a vida de quem quer empreender”, afirma o titular da Sedec, Ernani Polo.
Jornadas de interiorização
Para acelerar o processo de abertura de novas empresas, a JucisRS e o governo do Estado realizam um trabalho de sensibilização dos municípios por meio das jornadas de interiorização da Junta Comercial. O objetivo é aproximar a instituição de municípios, usuários e entidades de classe para trocar experiências sobre inovação, integração, desburocratização, simplificação e melhorias do ambiente de negócios.
O projeto foi criado na gestão de Lauren. “A ideia é levar a informação até os municípios, e não o contrário. Construímos a jornada como um canal de informações direto com as prefeituras, o que facilitou muito o nosso trabalho e beneficiou o empreendedor”, explica.
Já foram promovidas dez jornadas de interiorização desde que o processo foi iniciado, em novembro de 2021. O projeto-piloto, voltado para a região metropolitana de Porto Alegre, foi realizado em Novo Hamburgo. A 11ª jornada será realizada nos dias 5 e 6 de julho, em Erechim. A previsão é de que Caxias do Sul, Pelotas e Tramandaí seja os próximos municípios.
Escalada no ranking nacional
A Junta Comercial avançou no Ranking Nacional de Abertura de Empresas, publicado em maio pelo Ministério da Economia, subindo da 12ª para a 7ª posição em agilidade e rapidez. O tempo para abertura de uma empresa caiu de 5 para 3 horas.
O levantamento atual indicou que uma empresa leva 13 horas para estar ativa em território gaúcho, sete horas a menos que o tempo total registrado no período anterior. A média brasileira é de 30 horas.
Outros avanços que permitiram a escalada no ranking estão na otimização dos processos. A isenção temporária do preço público cobrado para abertura de novas empresas entre 2020 e 2021 e as facilitações implementadas na simplificação de processos são alguns exemplos.
