Na quinta-feira (28), foi realizada no Salão Nobre da prefeitura, uma reunião para tratar de assuntos relativos às denúncias quanto a situação dos indígenas em Erechim. São inúmeras as reclamações da comunidade que os setores públicos e Brigada Militar recebem com relação a permanência deste grupo de pessoas nos arredores da rodoviária local.
A secretária municipal de Cidadania, Linir Zanella, e a adjunta, Fabiana Cavagni e o Ouvidor municipal Marco Aurélio Atz, apresentaram um relatório das reclamações feitas pela comunidade erechinense com relação ao acampamento de indígenas nos passeios públicos. O documento contém informações de depredação de patrimônio particular e público; falta de higiene quanto as necessidades fisiológicas feitas em via pública; fogueiras e fumaça que causam transtornos aos moradores; ingestão de bebidas alcoólicas na companhia de crianças; falta de cuidado com os menores em relação aos riscos de atropelamento, considerando o intenso trânsito no local; além da constatação de que as crianças estão sendo usadas para mendicância nos semáforos da Av. Sete de Setembro.
O grupo mencionou o decreto municipal 4.180/2015, que regulamenta a venda de produtos artesanais indígenas restringindo à Praça Júlio de Castilhos e seu entrono e ao Largo Celso Testa, cujo espaço é compreendido pelo entroncamento das Avenidas Tiradentes, Amintas Maciel, Maurício Cardoso e Praça da Bandeira. Prevê também a regulamentação dos indígenas como artesãos.
Durante a reunião, surgiram sugestões no sentido de criar um espaço para guardar os produtos de artesanato produzidos pelos indígenas, oportunizando, assim, que eles possam retornar às aldeias. Também foi tratado a respeito da notificação da Funai pelo Conselho Tutelar, sobre a situação de risco a que as crianças estão expostas.
A ata do encontro será encaminhada ao Ministério Público Estadual, Procuradoria Federal e a Vara Especializada de Família, Infância e Juventude de Erechim, com o intuito de que seja agendada uma reunião com a Fundação Nacional do Índio (Funai), para definir ações visando solucionar estes problemas. Além disso, será feita uma notificação e advertência à Funai com relação à apreensão dos produtos indígenas que estiverem sendo comercializados em desacordo com o decreto municipal. Ficou definido que as ações deverão ser acompanhadas de efetivo da Brigada Militar.
Representantes da Funai e do cacique da Reserva de Ventara Alta foram convidados, mas não compareceram ao encontro.
Participaram também da reunião, o chefe do gabinete do prefeito, Luiz Acorsi; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Altemir Barp; o chefe do Licenciamento e Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento, Diogo Todeschini; a pedagoga social do Competi, Andréia Nava; a diretora técnica Social, Rejane Poy; o Procurador-geral do município Luiz Carlos Coffy; e os conselheiros tutelares: Luciano Perosa, Ivete Manfredini, Ademir da Rosa e Aladir Mariga.
Denúncias e reclamações a respeito dos indígenas devem ser encaminhadas diretamente à Funai, pelo telefone (54) 3311 4233 e 3311 9373.
