O Brasil vive um momento histórico com a implementação da Reforma Tributária do Consumo (RTC), que promete simplificar impostos, aumentar a transparência e trazer mais justiça fiscal. A medida deve reduzir a complexidade do sistema atual, tornando a arrecadação mais simples e eficiente.
Estudos apontam que a reforma tem potencial para impulsionar a economia nacional, ao diminuir custos e criar um ambiente mais atrativo para negócios. Nesse contexto, a Secretaria da Fazenda, por meio dos Auditores Fiscais, tem promovido encontros para debater o tema e aprofundar os conhecimentos técnicos acerca da Lei Complementar nº 214/2025.
A legislação prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará ISS e ICMS em um tributo de competência compartilhada entre Estados e Municípios.
A secretária da Fazenda, Ana Oliveira, destaca a relevância da iniciativa: “Estamos diante de uma transformação histórica na forma como o país arrecada e organiza seus tributos. O IBS trará mais clareza e eficiência para todos os entes federados, e nosso papel é preparar a equipe para aplicar as novas regras com segurança e responsabilidade”.
Por: SMGG Diretoria de Comunicação
