Conjunto de medidas que representou a mais profunda mudança na previdência e nas carreiras dos servidores gaúchos de todos os poderes, a Reforma RS foi uma das vencedoras do Prêmio Excelência em Competitividade 2020. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17/9) em evento do Centro de Liderança Pública (CLP).
Na quarta edição, a premiação reconhece as iniciativas dos Estados em três categorias e o Rio Grande do Sul foi um dos três vencedores, ao lado de Maranhão e Alagoas, na de “Boas Práticas”, que teve 156 projetos concorrentes.
“Fico muito feliz com o reconhecimento ao trabalho que fizemos no RS. Sempre digo que governar um Estado com a crise que temos aqui não é fácil, mas o mais importante é que estamos conseguindo nos tornar referência em soluções e resgatando a confiança no futuro a partir de ações no presente. Buscar solidez fiscal e equilibrar a despesa com a receita não é simples, não é simpático, mas bastante importante e temos compromisso com as entregas à população”, destacou o governador Eduardo Leite, que participou da premiação virtual.
A Reforma RS consistiu em um conjunto de propostas para contenção do crescimento das despesas de pessoal, reforma do sistema previdenciário estadual e modernização da legislação de recursos humanos do Estado.
“A responsabilidade fiscal é a base da gestão pública, não é o fim da gestão pública. Por isso, (a Reforma RS) acredito que tenha sido um grande legado que deixamos para o RS”, destacou a ex-secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão Leany Lemos, que coordenou o processo da reforma estruturante.
Na participação do painel sobre Solidez fiscal, o governador gaúcho destacou que o impacto do projeto é estimado em R$ 18,7 bilhões ao longo dos próximos 10 anos e a execução orçamentária do primeiro quadrimestre de 2020 mostrou uma redução em termos reais da despesa de pessoal de todos os poderes.
“Solidez fiscal tem a ver com o Estado conseguir ter as contas ajustadas e que suportem as despesas de forma a não precisar extrair ainda mais em impostos da população, mantendo a capacidade de fazer as entregas. Quando assumimos o governo, o Estado estava atrasando os repasses aos hospitais em três meses. Imagina se tivéssemos chegado na pandemia com esse cenário? Mas colocamos em dia no início da nossa gestão, conseguimos ampliar em 100% os leitos do SUS durante a pandemia e garantimos atendimento à toda a população. Por isso que temos buscado solidez fiscal com a Reforma RS e outras medidas de contenção de despesas foi e é tão importante, para manter os serviços como a saúde funcionando”, apontou Leite.
Além do reconhecimento, o RS será premiado com uma imersão em soluções com os especialistas do CLP, tanto para lideranças quanto servidores do Estado, focada na construção de maneiras de mitigar os principais desafios locais.
A divulgação do Prêmio Excelência em Competitividade 2020 ocorreu juntamente com a divulgação do novo Ranking de Competitividade dos Estados, que avalia anualmente 10 pilares estratégicos, com base em 73 indicadores, o desempenho dos Estados e auxilia no diagnóstico dos principais desafios da gestão pública do país. O RS caiu uma posição, ficando em oitavo lugar no ranking geral.
• Veja o vídeo do projeto Reforma RS exibido na premiação.
Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom
