Proposta em defesa dos símbolos gaúchos é retirada de votação por falta de quórum na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Para ser aprovada, a matéria precisa de, no mínimo, 33 votos favoráveis em dois turnos de votação
Como da última vez, o processo de votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul não foi concluído por retirada de quórum. Na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (20), os parlamentares retomaram a apreciação, em 1º turno, que começou na semana passada.
Manifestantes contra e a favor da PEC ocuparam as galerias do Plenário 20 de Setembro e, antes mesmo da Ordem do Dia, foi necessário suspender a sessão em função da exaltação dos ânimos.
Proposta pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e outros 19 parlamentares, a PEC 295/2023 institui a proteção e imutabilidade dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul (bandeira, hino e armas).
A matéria começou a ser discutida na sessão de 27 de junho, mas não houve quórum para concluir o processo de votação. Antes da queda de quórum, foi lida emenda apresentada ao texto, do deputado Eduardo Loureiro (PDT) e outros 21 parlamentares, com previsão de que qualquer modificação nos símbolos do Estado dependeria de manifestação favorável da população, sob a forma de referendo. Também houve pronunciamento na tribuna de Lorenzoni e do deputado Matheus Gomes (PSOL).
Na sessão desta terça, a emenda foi retirada por Loureiro. Outra emenda, com teor semelhante, foi apresentada por Guilherme Pasin (PP) e outros 24 parlamentares.
Entre os parlamentares que discursaram na tribuna, a deputada Laura Sito (PT) salientou que tanto o hino do Estado quanto a lei que protege os símbolos já passaram por alterações ao longo do tempo. Ainda lembrou que não há nenhuma proposta tramitando na Assembleia para modificação da letra do hino, “o que reforça a ideia autoritária da PEC de tentar silenciar uma opinião crítica”.
Já Marcus Vinícius (PP) disse que reconhece que há racismo no Rio Grande do Sul e no Brasil, mas que o racismo não está inserido no nosso hino. Explicou que o escravo que é citado no hino seria o escravo de um sistema que tributou muito as pessoas do sul do país e não teria nada a ver com a cor da pele. “Não vamos fazer dos símbolos do Estado bandeira política e proselitismo político”, finalizou.
Após as manifestações na tribuna, Lorenzoni solicitou verificação de quórum e apenas 23 deputados registraram suas presenças. Para ser aprovada, a PEC precisa de, no mínimo, 33 votos favoráveis em dois turnos de votação.
