Projeto de lei que legaliza apostas e cassinos pode entrar em vigor em 2023

O brasileiro é apaixonado por apostas, e mesmo com o caso dos cassinos online resolvido, após a liberação em 2018, as empresas ainda não podem trabalhar de forma física no país, já que não existem regulamentações.

Com isso, os apostadores do Brasil acabam se restringindo para as apostas online. Caso tenham o interesse em ter uma experiência física, é necessário ir até outros países, como o Uruguai, Estados Unidos, entre outros.

O tema é fortemente debatido nos últimos anos, mas ainda não tem nenhuma definição. A Câmara dos Deputados aprovou um texto base visando a legalização dos cassinos, seguindo diversas regras para o seu funcionamento. Porém, desde julho tudo está travado, já que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro não assinou o decreto.

Além disso, o Senado criou uma Frente Parlamentar contra a legalização, situação que favorece para que não cheguem a um consenso e estenda ainda mais o debate sem uma definição.

Com a mudança de governo, a legalização segue como uma incógnita, já que o assunto não foi discutido nas campanhas do presidente Lula. Porém, existe a expectativa que nos próximos meses a situação ganhe novos capítulos.

Como podem funcionar os cassinos no Brasil?

Fonte: Pexels

A Câmara dos Deputados aprovou um texto base visando a legalização dos cassinos no Brasil, seguindo diversas regras para manter o bom funcionamento. Dessa forma, se aprovada, ainda poderá passar por algumas modificações, porém, algumas situações já estão pré-definidas.

Entre elas, a implementação dos cassinos em resorts. Dessa forma, para abrir uma empresa física será necessário que faça em um resort, respeitando limites de áreas e atendendo a algumas questões, como contar com restaurantes, lojas comerciais, espaços para reuniões e quartos de luxo para acomodação o que auxiliará na economia de terceiro setor do país.

Além disso, existe o limite por estado. Cada região terá limitação de empresas de acordo com o tamanho da sua população.

Dessa forma, o estado com maior número de unidades será São Paulo, com três. Em seguida, vem o Rio de Janeiro e Minas Gerais, ambos com duas. O Distrito Federal e demais estados poderiam alojar uma unidade.

Por fim, existe o debate sobre as taxas. A ideia é que as empresas paguem uma porcentagem X em impostos. Além disso, os apostadores só pagariam impostos após atingir um valor ainda a ser definido como lucro. Esses são alguns pontos que foram determinados, mas tudo ainda pode ser adaptado.

Sem liberação, como apostar?

Como o processo de liberação ainda não tem uma definição, os brasileiros seguem apostando pela internet, e o ato não é ilegal. Dessa forma, basta ser maior de idade e escolher uma casa de apostas que trabalhe com todas as suas licenças e regulamentações ativas.

Crie a sua conta, coloque saldo e pronto, poderá usufruir dos jogos de cassinos, esportes e tudo o que a empresa escolhida oferecer. Aposte sempre com muita responsabilidade.

 

Por Assessoria de Comunicação