Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública é apresentado para empresários na ACCIE
Palestrante foi o Secretário de Segurança Pública do Estado do RS Adjunto, Coronel Marcelo Gomes Frota
A Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim (ACCIE) promoveu, na tarde desta quinta-feira, 26, palestra sobre a implantação do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG/RS), tendo como palestrante o Secretário de Segurança Pública do Estado do RS Adjunto, Coronel Marcelo Gomes Frota. O PISEG visa possibilitar às empresas estabelecidas no Rio Grande do Sul a compensação de valores destinados ao aparelhamento da segurança pública com valores correspondentes ao ICMS a recolher, verificado no mesmo período de apuração dos repasses.
O evento, realizado no Pólo de Cultura, contou com a presença do prefeito Luiz Francisco Schmidt; do Comandante do 13 BPM, tenente Coronel da Brigada Militar Carlos Augusto da Cruz Soares; do Comandante do Comando de Policiamento Ostensivo do Planalto, Coronel Ricardo Alex Hoffmann; da Delegada Regional de Polícia, Diana Zanatta; do Comandante da 7ª Batalhão de Bombeiros Militar, Tenente Coronel Alexandre Pires Bittencourt; representantes de entidades de classe, sindicatos, secretários municipais, vereadores, policiais militares e civis, empresários e associados da ACCIE.
A abertura foi feita pelo presidente da ACCIE, Fábio Vendruscolo, que afirmou ter certeza que os empresários vão abraçar o projeto e colaborar no aparelhamento dos órgãos de segurança pública, pois é uma forma de verem onde está sendo aplicado o dinheiro de seus impostos. O prefeito de Erechim, Luiz Francisco Schmidt, afirmou que ninguém constrói nada sozinho e que esse projeto que o Governo do Estado busca a parceria de todos é importante para toda a Região.
Durante mais de uma hora, o Secretário de Segurança Pública do Estado do RS Adjunto, Coronel Marcelo Gomes Frota, detalhou como o RS Seguro foi planejado, a partir das premissas de integração, inteligência e investimento qualificado. Para enfrentar a realidade da violência, que vai além da criminalidade nas ruas, ele apresentou os quatro eixos de ação – combate ao crime, políticas sociais preventivas, atendimento ao cidadão e sistema prisional. O projeto, que deve viabilizar os investimentos em segurança, o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública-PISEG/RS, propõe que as empresas possam destinar até 5% do seu saldo devedor de ICMS para a segurança. Segundo ele, a expectativa é que só no primeiro ano possam ser arrecadados R$ 115 milhões de reais, e, no segundo ano, mais de R$ 153 milhões.
VALORES PARA A REGIÃO DE ERECHIM
Durante sua explanação, o Coronel Marcelo Frota apresentou os projetos para a Região de Erechim, para a Polícia Civil (R$ 754.470,00 para a aquisição de nove viaturas Hatch) e Brigada Militar (R$ 2.498.507,66 para aquisição de seis caminhonetes Suv – 4 x 4, 26 coletes, 26 pistolas 40, 26 algemas, seis espingardas calibre 12, seis fuzis 5.56mm, seis AM640, seis rádios HT Dual Band, 12 escudos de policarbonato, seis escudos balísticos, 26 capacetes balísticos, seis armas de condução elétrica, um veículo de transporte especializado de tropa e seis submetralhadoras SMT40). Esses projetos foram defendidos pelo Comandante do 13 BPM, tenente Coronel da Brigada Militar Carlos Augusto da Cruz Soares, e pela Delegada Regional de Polícia, Diana Zanatta.
