Presídio à beira do colapso e o novo deve demorar
A visita do secretário da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, a Erechim para participar de uma reunião com os prefeitos da AMAU (Associação de Municípios do Alto Uruguai) encheu de expectativas as autoridades da região, na noite de quarta-feira (25). Também participaram juízes da Comarca de Erechim, Ministério Público, Polícia Civil, Consepro, vereadores e Brigada Militar, mas no geral, o encontro acabou se tornando um banho de água fria, principalmente na questão mais urgente para a cidade, dentro do setor: a construção de um novo presídio.
Segundo Schirmer, a proposta de permuta apresentada pela comissão de autoridades formada para tentar trazer uma nova penitenciária está dentro dos moldes que vem funcionando em outras regiões do Rio Grande do Sul, onde terrenos do Estado são oferecidos como pagamento para a empresa que realizará a obra, porém os existentes na cidade não alcançam o valor necessário. Um novo presídio, com 600 vagas, custaria R$ 36 milhões, a avaliação das áreas na Capital da Amizade, entre elas as do Daer, da atual penitenciária e da Coordenadoria Regional de Educação, ficou em torno de R$ 22 milhões. “As outras áreas apresentadas são muito pequenas. Avaliar e colocar para negociar levaria muito tempo”, disse o secretário. Ele também admitiu que “o sistema prisional é o elo frágil no sistema de Segurança Pública”.
À beira de um colapso
Para o Ministério Público, representado na reunião pela promotora Karina Albuquerque Denicol, o ideal para o Alto Uruguai seria uma casa prisional com 800 vagas, já que o atual foi construído para comportar 239 presos e está atualmente com quase 600 apenados (na verdade já atingiu este número, porém 80 detentos foram encaminhados para o regime domiciliar numa tentativa de amenizar a superlotação).
Construir a penitenciária com a capacidade proposta pelo secretário, pouco mudaria a atual situação, já que a mesma nasceria lotada, mas aumentar em 200 vagas, elevaria o custo da obra para R$ 48 milhões.
A promotora falou ainda que não existe possibilidade de realizar ampliação no local atual, principalmente porque a estrutura é muito antiga, além disso, o local possui sérios problemas com infiltração. “Chove dentro”, resumiu a promotora.
Sobre a estrutura ser antiga, o juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Erechim, Marcos Luís Agostini, lembrou que em recente fuga de vários detentos da penitenciária, eles saíram do local quebrando os tijolos das paredes. O atual presídio foi inaugurado a 65 anos (1953).
Déficit de efetivo
O déficit de efetivo que atinge nossos órgãos de segurança no município não é mais segredo, alguns passando de 50%, mesmo assim, é incontestável o esforço de agentes, policiais militares e outros órgãos para manter a segurança no presídio. Mas cada ocorrência na penitenciária acaba refletindo na segurança de toda a população, inclusive de outras cidades. Por exemplo, na última operação pente-fino, foram mobilizados 50 agentes da Susepe, boa parte do Grupo de Ações Especiais, e 70 policiais militares de Erechim, Passo Fundo e Carazinho, ou seja, para que a revista pudesse ser realizada com total segurança e em todas as celas, foi necessário mexer no policiamento de três cidades. No segundo dia de buscas pelos foragidos citados pelo juiz Agostini durante a reunião com Schirmer, foram usados 30 policiais militares para realizar buscas no Parque Longines Malinowski, fato que com certeza alterou o esquema de patrulhamento em mais de um município do Alto Uruguai e manteve os PMs por horas em um mesmo local.
E sobre efetivo, no encontro com os prefeitos, o secretário da Segurança relatou que o Estado já chamou todo o banco de concursados que havia na Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe e Corpo de Bombeiros e outros órgãos. O uso do banco da BM representou um acréscimo de efetivo nas ruas que ultrapassa quatro mil policiais, porém poucos vieram para a região e um dos pedidos dos prefeitos foi para que os formandos do atual concurso, que estão realizando treinamento em Passo Fundo, permaneçam na região norte.
Programa SIM
No encontro com os prefeitos da AMAU o secretário Schirmer apresentou Programa SIM (Sistema de Segurança Integrada com os Municípios), implantado pelo governo estadual e que busca unir esforços entre instituições federais, estaduais e municipais e a sociedade civil organizada para o enfrentamento da violência e da criminalidade. Ele destacou que os índices de criminalidade, principalmente daqueles considerados mais graves (homicídios, roubos, estupros e latrocínios) vem sendo reduzidos mês a mês, citou que mais de 390 municípios no Estado já adotaram o SIM e, de forma velada, criticou as lideranças do Alto Uruguai por ser a região com o menor número de cidades que aderiu ao sistema. Também citou que na queda dos índices de criminalidade divulgados recentemente pelo Estado, a região, em comparação com os que aderiram, estaria entre aquelas em que menos houve redução.
O secretário falou ainda que não adianta os municípios esperarem que o governo estadual faça, pois os recursos são escassos e mesmo este sendo parceiro nas iniciativas, é preciso que os municípios busquem parcerias com o setor privado para investir em segurança.
O prefeito de Erechim, Luiz Francisco Schmidt, rebateu dizendo que “nenhum município recusa fazer sua parte, mas esperam que o governo do Estado faça a sua”.
E na visão deste repórter, os principais pontos propostos no Programa SIM já foram implementados com antecedência no Alto Uruguai (parcerias com a iniciativa privada, trabalho integrado entre os órgãos de segurança, implantação de sistema de vídeomonitoramento, Consepro atuante). Aliás, fiquei com a impressão de que na verdade, o planejamento da Segurança Pública realizado ao longo dos anos aqui na região é que acabou servindo de modelo para o desenvolvimento do SIM.
Por Alan Dias
