Pets em família e no legado: avanço na normatização do sepultamento e a discussão sobre direitos
O debate sobre a “família multiespécie” no Congresso Nacional tem impulsionado discussões importantes sobre a normatização da vida dos animais de estimação em nosso país. A crescente conscientização sobre o papel desses companheiros em nossas vidas reflete-se em avanços legislativos que permitem, por exemplo, o sepultamento de pets em jazigos familiares, uma realidade já consolidada em estados como Rio de Janeiro, Santa Catarina, em cidades paulistas como Campinas e Matão, em Poços de Caldas (MG) e no Distrito Federal.
Recentemente, a cidade de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, deu mais um passo nessa direção. Um projeto de lei proposto pelo vereador Michael Borges (PP) foi aprovado e autoriza o sepultamento e a cremação de animais de estimação em cemitérios públicos e privados do município. A proposta agora aguarda a sanção do Executivo, o que poderá estabelecer um novo marco regulatório local para o cuidado póstumo dos animais.
O ano de 2024 já foi marcado por um evento significativo em Campinas (SP), onde o primeiro enterro de um pet em jazigo familiar ocorreu em um cemitério público da metrópole. O cão Pingo, de 7 anos, foi o protagonista dessa iniciativa, após a sanção de lei em março que abriu caminho para essa prática. A prefeitura da cidade destacou a importância de reconhecer o vínculo afetivo que une as famílias aos seus animais.
A tendência é que mais municípios e estados se debrucem sobre o tema, buscando regulamentar o sepultamento e a cremação de animais, além de fortalecer as leis de proteção e bem-estar animal. O debate no Congresso Nacional sobre a “família multiespécie” certamente continuará a reverberar, impulsionando novas discussões e ações legislativas em todo o país.
Redação Jornal Boa Vista
