Pedágios: ERS 135 – Erechim/Passo Fundo – edital do Bloco 2 deve ser publicado até a primeira semana de novembro

O governador Eduardo Leite apresentou, em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (28/10), no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, o projeto de concessão do Bloco 1 de rodovias, com estradas localizadas nas regiões Metropolitana, Litoral Norte e Serra, e anunciou a publicação do edital do Bloco 2, composto por estradas do Vale do Taquari e da Região Norte.

Os investimentos nos dois blocos ultrapassam R$ 12 bilhões em concessões para a iniciativa privada por 30 anos, com previsão de nova rodovia, duplicações, terceiras faixas, revitalização da sinalização, monitoramento e atendimento 24 horas, entre outros benefícios. Os projetos contaram com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a estruturação da proposta.

Anúncio do edital do Bloco 2

Durante a coletiva de imprensa, Leite também confirmou a publicação do edital do Bloco 2 de concessões, depois de o projeto passar pelo período de consulta e audiências públicas e análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Serão R$ 6 bilhões de investimentos, com R$ 1,5 bilhão de aporte do governo do Estado, via Funrigs. Nos primeiros dez anos da concessão, o investimento será de R$ 4,6 bilhões.

Após o período de consulta pública e análise do TCE-RS, alguns pontos foram alterados, como o critério de julgamento da licitação, definido como o de menor valor de tarifa de pedágio, de forma a incentivar propostas que maximizem o benefício ao usuário. Outro ponto modificado foi o ajuste no valor do quilômetro, que passou de R$ 0,23, valor divulgado no período de consulta pública, para R$ 0,19.

Ao todo, 409 quilômetros de extensão integram o bloco de rodovias, abrangendo trechos da ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. A concessão prevê 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamento e 37 passarelas de pedestres, entre outros benefícios. Atualmente, todas as rodovias mencionadas são de pistas simples, com alguns trechos com terceiras faixas. O Bloco 2, que também contará com o sistema free flow, compreende 32 cidades, que representam 17,5% da população do Estado.

O edital do Bloco 2 deve ser publicado até a primeira semana de novembro. Com isso, o leilão deverá ser realizado em março de 2026. A assinatura do contrato é prevista para agosto do mesmo ano.

Mudança na administração das estradas

Com a realização das concessões dos blocos 1 e 2, as rodovias que atualmente são administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) passarão para os consórcios privados que vencerem os leilões. Com isso, a empresa pública deixará de operar nos locais.

Texto: Lucas Barroso/Ascom Serg

Edição: Secom