Padronização do horário de votação não afeta os eleitores no exterior

Nas eleições deste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uniformizou o período de votação pelo horário oficial de Brasília, das 8h às 17h, em todos os Estados e no Distrito Federal. A medida, entretanto, não se aplica à votação no exterior, que continua ocorrendo de acordo com o horário local de cada país.

Nesse caso, por conta do fuso horário, as eleições no exterior iniciam às 20h deste sábado (1°) em Wellington, capital da Nova Zelândia. Dentro ou fora do Brasil, o tempo de votação é o mesmo: nove horas no total.

Os cidadãos que têm domicílio eleitoral fora do País só podem votar para presidente da República. A votação no exterior é organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com o apoio da rede consular brasileira em cada país.

Seções eleitorais

As seções eleitorais são criadas em locais com, no mínimo, 30 eleitores e funcionam, preferencialmente, nas sedes das embaixadas, em repartições consulares ou em locais que existam serviços do governo brasileiro. A cada eleição, é necessário verificar onde as seções serão instaladas.

Em 46 países, não há votação neste ano por não terem atingido o mínimo de eleitores aptos ou pelo contexto geopolítico. Por exemplo, as seções de Damasco (Síria) e Kiev (Ucrânia), apesar de contarem com um número maior do que o mínimo legal para seu funcionamento, não foram instaladas para o pleito de 2022 em razão da imprevisibilidade dos conflitos armados.

Já os eleitores da Venezuela foram transferidos para Bogotá, capital da Colômbia, pois o Brasil encerrou as relações diplomáticas com a Venezuela em 2020 e atualmente não existem representações brasileiras no país.

Nas eleições de 2022, mais de 697 mil pessoas estão aptas a votar em outros países, número que representa um aumento de 39,21% em relação a 2018. As cidades que concentram a maior quantidade de brasileiros aptos ao voto no exterior são Lisboa, Miami e Boston, com 45.273, 20.189 e 37.159 eleitores cadastrados, respectivamente. Os países com o maior número de eleitores brasileiros são Estados Unidos, Japão e Portugal.

Fonte: Jornal O Sul