Operação resgata 11 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Aratiba
Aratiba – Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação que resultou no resgate de 11 trabalhadores em situações análogas à escravidão no município de Aratiba. A ação ocorreu entre os dias 31 de outubro e 8 de novembro. Os trabalhadores, originários de Minas Gerais e Santa Catarina, estavam em uma propriedade rural dedicada ao cultivo de tomates.
A equipe de fiscalização encontrou os trabalhadores prestes a iniciar a colheita dos tomates, alojados em condições precárias, com instalações improvisadas. Alguns dormiam em colchões no chão, não havia armários para mantimentos, e faltava um local adequado para refeições. Além disso, não eram adotadas medidas de proteção contra agrotóxicos, com os trabalhadores aplicando os produtos manualmente, sem os equipamentos adequados. Os trabalhadores relataram sintomas como dores de cabeça, fraqueza e vômitos após a exposição a agrotóxicos.
O empregador não fornecia alimentação aos trabalhadores, induzia-os a comprar produtos em um mercado indicado por ele, descontando os valores dos salários. O Ministério Público firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador, garantindo indenização por dano moral, pagamento de dano moral coletivo, verbas salariais e rescisórias. O empregador deverá custear a viagem de retorno dos trabalhadores para seus municípios de origem, incluindo alimentação durante o traslado e hospedagem.
