Novo cálculo do ICMS do sistema de integrado de produção preocupa a AMAU

O presidente da AMAU, Marcelo Arruda, participou da reunião com a Comissão da Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, na quinta-feira, 18, em Porto Alegre, juntamente com a Famurs e outras associações de municípios do RS.

O tema abordado é algo que vem preocupando em torno de 300 municípios gaúchos, que irão perder em torno de R$ 200 milhões de arrecadação nos próximos três anos (2024, 2025 e 2026), caso a Secretaria da Fazenda do RS, mantenha a decisão de implementar a redução do valor adicionado do ICMS para a avicultura e suinocultura, já que as entradas para produtores advindas de empresas, nunca foram debatidos. Com o novo sistema, esses valores serão redistribuídos nos 497 municípios gaúchos, o que representa muito pouco, já que o ICMS é concentrador e 30 cidades ficam com 45% do montante.

O presidente Marcelo Arruda relata que os parlamentares foram sensíveis ao pleito da FAMURS: “caso não ocorra a mudança, irá inviabilizar os pequenos municípios. Só na AMAU, 26 dos 32 serão impactados, e que trará reflexos terríveis. Quem ajuda os pequenos produtores são os municípios, caso contrário esses empreendimentos não acontecem”. E ainda destaca o importante papel da vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Delegada Nadine e do secretário de Desenvolvimento Rural do RS, Ronaldo Santini.

Alerta para o que irá ocorrer, caso se mantenha essa decisão: “A medida vai gerar diminuição de investimentos. Os municípios não irão mais apoiar, pois não terão recursos para financiar estes pequenos produtores, desestimulando os jovens de permanecer no meio rural. E o efeito cascata desta decisão irá diminuir a arrecadação, impactando nos investimentos de educação e saúde”, salienta Arruda.

As associações dos municípios do RS, através da Famurs reforçam que o sistema integrado não gera apenas arrecadação, mas também o desenvolvimento socioeconômico nos municípios gaúchos. A maioria dos produtores integrados, são de pequenas propriedades, abaixo de 15 hectares: “Precisamos a retirada dos débitos das entradas de animais no sistema integrado, já que que os municípios fornecem incentivos como terraplanagem, cercamento sanitário, isenção de taxas ambientais e apoio financeiro para construção das pocilgas e aviários”, finaliza Arruda.

Após a audiência na Assembleia Legislativa, a comitiva das associações dos municípios e a Famurs, acompanhados da vice-presidente da AL, deputado estadual Delegada Nadine e do secretário de Desenvolvimento Rural do RS, Ronaldo Santini, foram recebidos na Secretaria Estadual da Fazenda, pela titular da pasta, Priscila Santana, onde novamente foi intensificado o pedido, para que seja revisto o cálculo do valor adicionado do ICMS para a avicultura e suinocultura e mostrando a situação que os municípios ficarão, caso não ocorra esta mudança. No Alto Uruguai, a redução na arrecadação, caso permaneça em vigor, varia de 0,1 a 48%.

Por Assessoria de Comunicação