Município busca informações sobre parcerias para acessos asfálticos no interior
Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA/RS) será apresentado nesta quarta-feira (19), no Palácio Piratini.
Os secretários de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar, William Racoski e de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Jackson Arpini, cumprem agenda em Porto Alegre, nesta terça-feira (18).
Acessos asfálticos no interior
Eles estiveram nesta manhã, na Secretaria de Estado de Logística e Transportes, em agenda com Diego Cettolin, responsável pelo Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA/RS), que será apresentado em detalhes nesta quarta-feira (19), no Palácio Piratini.
O programa visa promover parcerias que agilizem projetos de infraestrutura rodoviária, estimulando empresas e cooperativas a executar obras de pavimentação de estradas estaduais. Entre os requisitos necessários para a adesão ao programa estão os projetos básico e executivo da obra – com os estudos técnicos e de impacto ambiental -, o orçamento detalhado dos serviços e os documentos cadastrais da empresa.
“Essa é uma iniciativa que queremos aderir e replicar no município, visando que empresas possam realizar os serviços de asfaltamento de vias do interior, em contrapartida, terão o valor investido abatido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)”, explicam os secretários.
Por Comunicação PME
