MPF em Erechim denuncia oito indígenas pelos crimes de disparo de arma de fogo e tentativa de homicídio duplamente qualificado

O Ministério Público Federal (MPF) em Erechim/RS denunciou oito indígenas pelos crimes de disparo de arma de fogo e tentativa de homicídio duplamente qualificado. Os fatos aconteceram nos dias 16 e 21 de setembro de 2018, na Terra Indígena (TI) de Ligeiro, em Charrua/RS.

No dia 16 de setembro, opositores conhecidos à liderança da TI deslocaram-se do acampamento que haviam estabelecido no Setor Paraná até um local próximo à Igreja Pentecostal “Deus é Amor” e passaram a efetuar disparos de arma de fogo em direção ao ginásio da comunidade, espaço de grande aglomeração de pessoas, especialmente aos domingos, como no dia do fato. Durante a investigação, descobriu-se que o grupo realizava afrontas armadas de forma semanal contra a atual liderança da reserva, tendo como objetivo uma intervenção do poder público para promover uma nova eleição para cacique, divisão de terras da aldeia ou a destituição imediata do atual cacique.

Já no dia 21 de setembro, alguns dos indígenas estabelecidos no acampamento dissidente receberam ordem de assassinar o cacique e os demais indígenas que estavam acompanhando o processo de dessecagem da lavoura da comunidade de Ligeiro. Enquanto alguns dos denunciados se dirigiam em direção ao grupo portando e disparando armas de cano longo, outros vinham por uma estrada abaixo armados com facões e porretes.

As tentativas de homicídio foram cometidas por motivo torpe; os réus agiram para impedir o plantio posterior à dessecagem, o que faria com que a comunidade deixasse de ter rendimentos com essa atividade produtiva, incutindo a ideia da necessidade de mudança de liderança nos demais integrantes da TI.

Os assassinatos somente não se consumaram por circunstâncias alheias ao desejo dos denunciados, uma vez que, apesar de feitos na direção das vítimas, os disparos não as atingiram, tendo em vista que conseguiram se refugiar em volta do veículo que tripulavam e, logo em seguida, saíram do local em que foram surpreendidos.