Morango do Amor é marca registrada de doces e pirulito Peccin desde 2009
Grandes marcas do segmento de doces no Brasil já anunciaram o produto à venda em seus canais oficiais. Atitude pode infringir o direito de propriedade intelectual
O que você precisa saber:
Marca Peccin registrou o termo “Morango do Amor” em 2009 como nome de um pirulito com recheio mastigável e cobertura de caramelo sabor morango.
Uso do termo por criadores de conteúdo geralmente não configura infração, mas comerciantes podem enfrentar problemas legais.
Grandes marcas como Amor aos Pedaços e Ofner anunciaram o produto publicamente podendo enfrentar processos judiciais da Peccin, que ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Com o crescimento do fenômeno do Morando do Amor, diversas marcas passaram não só a oferecer o produto, como a utilizar o item para promoverem seus próprios produtos. O que muitas delas podem não ter se atentado é que o termo é registrado pela Peccin desde 2009 como nome de um pirulito com recheio mastigável e cobertura de caramelo no sabor morango.
O registro concedido à companhia do RS é de balas comestíveis, caramelos, chicletes, chocolates, confeitos e pirulitos; o que pode levar a uma interpretação jurídica de que tanto o pirulito da Peccin, quanto o doce que vem fazendo sucesso a nível nacional possam pertencer às mesmas categorias.
Normalmente o uso por criadores de conteúdo não costuma figurar infração da propriedade, desde que não seja oferecida a comercialização de produtos ou serviços. Já a utilização por comerciantes, sejam eles pequenos ou grandes, pode sim trazer problemas. Principalmente para grandes marcas, de proporção nacional, como é o caso de empresas como Amor aos Pedaços e Ofner, que já anunciaram o produto publicamente em suas redes sociais.
No caso da Amor em Pedaços seria algo ainda mais emblemático, pois a marca é conhecida por também possuir um produto registrado que caiu no gosto popular, o brigadeiro de morango conhecido como Bicho de Pé. No mesmo post em que anuncia o Morando do Amor, a companhia exalta o selo de registrado do seu produto. Em uma matéria para a Exame, a Amor aos Pedaços afirma que pode vender até 38 mil unidades do Morando do Amor por dia.
Apesar do risco real de processos judiciais, isso deveria partir da própria Peccin, proprietária do registro. A empresa, no entanto, anda não deu qualquer posicionamento sobre o assunto. Nas redes sociais, a marca, que é dona de grandes sucessos no mundo das guloseimas como o Trento, não realiza mais nenhuma publicação desde 2022.
Por: Matheus Ferreira
Fonte: gkpp Publicidade
