Ministra do Planejamento afirma que o governo tem uma semana para avisar quanto vai gastar e de onde vai cortar

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assegurou que a distribuição dos cortes nos gastos públicos, que somam R$ 15 bilhões, será informada em decreto presidencial no dia 30 deste mês, após o relatório bimestral que avalia o comportamento de receitas e despesas.

“A gente tem uma semana para avisar aos órgãos setoriais quanto vai gastar, de onde vai cortar, de onde vai conseguir e quem vai ter o maior corte”, afirmou a ministra. “Isso vai ser anunciado na data certa, com decreto presidencial, no dia 30”, prosseguiu.

Tebet disse que, com o detalhamento, alguns gastos não terão retorno e alguns outros, “a depender da receita ou da revisão de gastos ainda neste ano”, poderão ser descontingenciados: “O bloqueio é um pouco mais difícil”.

Na segunda-feira (22), o Ministério do Orçamento e Planejamento confirmou o congelamento de gastos da ordem de R$ 15 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões em bloqueio em verbas do Orçamento e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. Após a divisão de bloqueio e contingenciamento por ministério, as pastas definirão programas e obras afetados.

A ministra enfatizou que é preciso fechar a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024 com meta zero. “Disso depende nós termos uma revisão de gastos da ordem de R$ 9 bilhões. Isso estava no nosso cronograma. Vai ficar mais claro no segundo semestre”, declarou.

Ainda sobre o detalhamento dos cortes, Tebet destacou que, na próxima semana, será divulgado “onde vai cada ponto do Atestmed, ProAgro, Seguro Defeso e todas políticas e algumas outras que não estavam na LOA de 2024”.

“Vamos mostrar por A mais B onde estarão as economias na revisão de gastos de R$ 9 bilhões para este ano”, afirmou, acrescentando que o detalhamento se trata de um pedido do presidente Lula. “Isso foi um pedido do próprio presidente Lula: quando explica, a sociedade compreende.”