Ministério Público, polícia e município unem esforços para coibir perturbação do sossego em Erechim
Na tarde desta segunda-feira, representantes do MP, Brigada Militar, Patram e Diretoria Municipal de Trânsito discutiram medidas para conter a poluição sonora e a perturbação do sossego em vias pública no município de Erechim.
Falando ao vivo a Rádio Cultura, o Promotor de Justiça Gustavo Burgos afirmou que o MP recebeu esta demanda da Associação dos Moradores do bairro Ipiranga cobrando das autoridades uma providência por conta da poluição sonora e perturbação do sossego que está sendo causado naquele local. Burgos afirmou que desde 2020 o Ministério Público acompanha essa situação e que os problemas se concentram principalmente nos altos da Avenida Mauricio Cardoso, Sete de Setembro e ruas adjacentes.
Moradores reclamam de carros com som alto, motocicletas com escapamento aberto, algazarra em via pública, sujeira e diversos outros problemas causados por pessoas que vão aquele local para fazer festa”, afirmou o promotor.
Gustavo Burgos comentou sobre a proibição de estacionamento durante a noite em ruas como a João Massignan, onde inúmeros jovens se concentravam durante as madrugadas. No local foram instaladas placas de sinalização informando a proibição do estacionamento. “Foi nos repassado ontem na reunião que naquelas ruas adjacentes a Avenida Maurício Cardoso a proibição ajudou bastante a diminuir o problema do som alto causado pelos carros que estacionavam ali”, informou.
O promotor afirmou que a ideia é buscar junto ao município a regulamentação do uso de mesas na frente dos bares. Para Burgos os maiores problemas são causados em via pública e não nos estabelecimentos comerciais.
A nossa ideia é antes de partir para uma medida mais drástica como cobrar uma proibição de estacionamento na Maurício Cardoso, tentar gestionar junto ao município para que consiga diminuir esse problema regulamentando um horário do uso das mesas nas calçadas”, explicou.
Gustavo Burgos disse que há a preocupação de não inviabilizar nenhuma atividade econômica e citou a situação ocorrida em um bairro boêmio de Porto Alegre. “No bairro Cidade Baixa as pessoas chegavam na frente dos estabelecimentos, não entravam, não consumiam, traziam o seu kit de bebidas de casa, estacionavam o seu carro ali e ficavam na rua consumindo a bebida e fazendo algazarra naquele local sem gerar lucro para o estabelecimento, pelo contrário, gerando sujeira e depredação, então acreditamos que os próprios estabelecimentos não querem que isso aconteça em Erechim”.
Conforme informou o promotor, foi determinado a expedição de ofício a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico solicitando informações sobre eventuais providências que entender cabíveis no sentido de buscar uma regulamentação em toda a cidade buscando coibir essa perturbação.
Sobre o som alto utilizado pelos veículos, Gustavo Burgos afirmou que é necessário o bom senso. “O volume adequado é o volume que a pessoa escute dentro do carro e que as pessoas que estão fora ou do outro lado da rua não precisem escutar”, concluiu.
Assista a entrevista concedida pelo promotor Gustavo Burgos ao repórter Leandro Vesoloski
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