Mediações do TRT/RS beneficiam mais de 100 mil trabalhadores em 2024
O TRT4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região) informou que as mediações coletivas da Corte seguem alcançando “resultados expressivos”. Neste ano, 102.757 trabalhadores foram beneficiados com os acordos firmados na mesa de negociação.
Em 2024, foram realizadas 328 audiências, em 172 procedimentos instaurados. O índice de acordos chegou a 68%, o que demonstra, segundo o TRT4, a efetividade desse importante instrumento de resolução de conflitos trabalhistas. Sessões aconteceram, inclusive, durante o recesso judiciário, entre 20 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024.
As mediações promovem o diálogo entre empregadores e empregados para buscar soluções consensuais. O êxito nessas negociações coletivas evita numerosos processos judiciais individuais e assegura resultados mais rápidos e efetivos. As sessões são conduzidas pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, com o apoio da juíza auxiliar Luciana Caringi Xavier e a participação de procuradores do Ministério Público do Trabalho.
Foram 16 pedidos de mediação para resolver problemas trabalhistas causados pelas enchentes. Dessas 16, 11 foram encerradas com êxito e quatro ainda estão em andamento. Em apenas uma não houve acordo.
Em 2024, foram realizadas audiências em 57 dissídios coletivos, das quais 13 resultaram em formalização de acordo, com solução do processo sem necessidade de distribuição ao relator. Além disso, 58 dissídios econômicos foram extintos em decorrência de pedidos de desistência, o que geralmente ocorre quando as partes atingem a conciliação, mesmo que de forma direta.
