Luzes para conscientização, novas regras para repasses e dificuldades para a Aquarela Pró-Autista
Abril é considerado o mês de conscientização sobre o autismo e buscando chamar atenção para a data, na última sexta-feira (6), a Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, como faz anualmente, mudou sua iluminação noturna para a cor azul, que simboliza o autismo.
De acordo com nota divulgada pela Assessoria de Comunicação do Legislativo, “a medida tem como objetivo chamar a atenção para a importância de se conhecer melhor o assunto, ainda encarado com preconceito por algumas pessoas”.
“Em pleno 2018 não há mais espaço para a desinformação sobre um tema de tamanha relevância como o autismo. Estamos juntos nessa luta pela conscientização de toda a comunidade erechinense”, destaca o presidente do Legislativo municipal, vereador Rafael Ayub (MDB).
A medida é excelente, importantíssimo que se busque voltar a população para assunto, mas ao mesmo tempo que a iluminação busca conscientizar as pessoas sobre a importância do tema, é triste saber que a Aquarela Pró-Autista, entidade que presta atendimentos e terapias, com fins não lucrativos, para crianças, jovens e adultos com autismo no município e na região Alto Uruguai, vem lutando há meses para não fechar as portas devido a falta de recursos.
Dificuldades
Ano passado entrou em vigor o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014) e à partir de sua vigência nos municípios, entidades e associações precisaram se adequar às novas normas, que tornaram a obtenção de recursos públicos mais difícil e rigoroso. Em Erechim, por exemplo, as parcerias só podem ser firmadas através de um chamamento público e desde então a prefeitura encerrou convênios antes existentes e até o momento teria contemplado a Aquarela em dois projetos, um de R$ 7 mil e outro de R$ 9 mil.
A verdade é que as novas regras são tão complicadas que nem mesmo as pastas responsáveis por cuidar dos repasse parecem ter entendido as normas em sua totalidade e estão agindo com muita cautela.
Hoje a Aquarela Pró-Autista atende 38 pessoas de Erechim e região e possui uma lista de 25 autistas na fila de espera, mas para que estes recebam atendimento seria necessário abrir mais um turno de trabalho e ampliar o quadro de funcionários, porém os gastos que ultrapassam R$ 17 mil/mês, não permitem que sobre recursos para contratação de mais pessoas e capacitação da equipe.
Atualmente a entidade, que iniciou seu trabalho em Erechim no ano de 2012 e rapidamente se tornou referência em atendimentos e terapias relacionadas ao autismo, sobrevive através de convênios firmados com outros municípios da região, editais que tem curta duração, repasses do Imposto de Renda, brechós, Caixinha do Troco Solidário e repasses do Nota Fiscal Gaúcha, mas o montante gerado não está sendo suficiente, com o déficit da Aquarela chegando a R$ 13 mil, o que pode levar ao fechamento da Associação.
ADAU, APAE, APADA e basicamente todas as entidades que necessitam de verbas públicas começam encontrar dificuldades para se manter em atividade.
Um novo edital de chamamento público está aberto para habilitação de mais 19 projetos. No dia 26 de abril serão abertas as propostas em sessão pública.
Alan Dias
