Lucas Farina pede realização de audiência pública sobre a reforma da Previdência
Tema que é preocupação para milhões de brasileiros, a reforma da Previdência será pauta de um importante – e necessário – debate em Erechim. Na última sessão ordinária, os parlamentares aprovaram o requerimento de autoria do vereador Lucas Farina (PT), que solicita a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal para tratar deste assunto. Com data ainda a ser definida, a atividade será organizada em conjunto com entidades representativas, movimentos sociais e comunidade em geral.
Para o edil autor do requerimento, o tema “reforma da Previdência” merece uma ampla e detalhada discussão, uma vez que impacta diretamente na vida da população, e a Previdência Social movimenta a economia da maioria dos municípios do país. “A realização desta audiência pública tem o objetivo de ampliar quantitativa e qualitativamente este debate. Minha posição é contrária à proposta apresentada que considerei covarde, pois não mexe, por exemplo, com os grandes, com as dívidas das grandes empresas, com as desonerações e com o uso das contribuições sociais utilizadas em outras finalidades que não a Seguridade Social. Soma-se o fato que o orçamento geral da união de 2019 prevê 1,42 trilhões de reais para pagamento da amortização e juros da dívida pública, ou seja, irá para grandes bancos. A reforma propõe que os trabalhadores, principalmente os mais pobres do campo e da cidade, paguem uma conta que não é sua”, observa Farina.
Os números no Brasil
De acordo com dados do último levantamento oficial consolidado da Secretaria da Previdência Social (de 2016) registra que o Brasil contava à época com mais de 19 milhões aposentados. No total, considerados todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o número de pessoas ultrapassa 31 milhões, o que representa 14,2% da população.
Os números em Erechim e no Alto Uruguai
Atualmente, Erechim registra um total de 18.760 aposentados, totalizando um valor de R$ 25.371.739,00. Se considerados todos os benefícios previdenciários fornecidos no município, o número de pessoas sobe para 28.099, resultando em um montante de R$ 35.757.885,00 mensais.
Já no Alto Uruguai, Farina cita um estudo realizado por técnicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que estabeleceu uma relação de proporcionalidade entre a soma dos recursos recebidos pelas prefeituras dos municípios da região no ano de 2015 por conta dos repasses oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de valores que foram injetados nessas cidades por conta do pagamento de benefícios previdenciários. “A análise aponta que a soma do FPM mais ICMS é infinitamente menor do que a injeção dos valores referentes à Previdência. Estes dados demonstram que além dos aposentados, os municípios e a região também perderão”, observa o vereador.
