Após sete anos consecutivos de alta, o número de liberações de agrotóxicos no Brasil caiu em 2023. É o que apontam os dados da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins (CGAA), do Ministério da Agricultura, atualizados nesta semana. Apesar da redução, a quantidade de aprovações em 2023 foi a 3ª maior da série.
Em seu primeiro ano, o governo Lula aprovou 555 produtos, uma queda de 15% em relação a 2022, quando o Brasil liberou 652 agrotóxicos, um recorde da série histórica, iniciada há 24 anos.
Seguindo a tendência dos últimos anos, a maioria dos pesticidas aprovados são genéricos (520), ou seja, “cópias” de princípios ativos inéditos — que podem ser feitas quando caem as patentes — ou produtos finais baseados em ingredientes já existentes no mercado. Os outros 35 produtos são inéditos.
A partir de 2024, a aprovação dos agrotóxicos deve ficar mais rápida. Isso porque o presidente Lula sancionou, recentemente, a nova lei que acelera o tempo de análise para a liberação dos produtos.
Os números do Ministério da Agricultura mostram também que:
365 agrotóxicos foram liberados para os agricultores. São os chamados “produtos formulados”. Os outros 190 foram para uso na indústria. Estes são conhecidos como “produtos técnicos”, matérias-primas utilizadas na fabricação dos pesticidas.
Do total, 465 são produtos químicos, enquanto 90 são biológicos (hormônios, insetos, vírus), que têm baixo impacto ambiental e são voltados para a agricultura orgânica. Pela nova legislação brasileira, eles também são chamados de agrotóxicos.
Dos 35 pesticidas inéditos, 24 foram liberados para o uso dos agricultores, enquanto 11 são voltados para as fabricantes de agrotóxicos. A classificação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificou um agrotóxico “altamente perigoso” e mais 14 “muito perigosos” para o meio ambiente. A liberação dos produtos é uma decisão dos três órgãos: Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura.
