“Levantei dados, tem procurador recebendo mais de R$ 50 mil ao mês”, diz Araújo

Após a última sessão legislativo realizada na segunda-feira (21), muitos tem sido os comentários sobre os procuradores do município de Erechim. O vereador Ale Dal Zotto, enfatizou que, desde janeiro deste ano, cada procurador já recebeu mais de R$ 100 mil em honorários, entre outros dados.

Em entrevista à Rádio Cultura na manhã de quarta-feira (23), o vereador Claudemir de Araújo, falou sobre os projetos apresentados por Dal Zotto e também, elucidou algumas situações junto ao seu gabinete.

“Há algum tempo esse assunto foi abordado e agora veio à tona. Meu gabinete foi procurado por inúmeras pessoas que foram notificadas e processadas pelos procuradores do município. Muitos deles aposentados, quando vão receber o pagamento está bloqueado, mas a lei é bem clara, não pode bloquear o salário de aposentados”, disse Araújo.

Ele seguiu dizendo que essa é apenas uma das questões. “Outra questão refere-se a atuação dos procuradores, quando é para defender o município as coisas são feitas de qualquer jeito, mas quando são processos que tem retorno de sucumbência, eles vão a finco”, relatou o vereador.

Tais situações começaram a criar um certo desconforto e levantaram questionamentos, os procuradores estariam mais interessados em complemento de salário?

“Levantei dados e obtive a informação que só um procurador, entre salário e complemento, fechou mais de 50 mil em um mês. Não somos contra os procuradores, mas o vereador Ale Dal Zotto propôs uma questão semelhante a Porto Alegre, que tenha um teto. A grande maioria dos procuradores recebe mais que o prefeito, isso não é certo. Quando o município perde um processo quem paga as custas é o próprio município. Então o bônus é dos procuradores e o ônus, fica para o município”, frisou.

Araújo também lembrou de um caso recente: “teve um situação no Distrito Industrial onde o município teve que arcar com mais de 20 mil, se tivesse um caixa da prefeitura, a mesma poderia pagar com esse recurso” finalizou.

Projetos Ale Dal Zotto

Os projetos sugestão do vereador Ale Dal Zotto ao Poder Executivo, visa à criação do Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria-Geral do Município. A iniciativa tem por finalidade garantir melhorias administrativas, de instalações e aperfeiçoamento e qualificação profissional, a partir da utilização recursos provenientes de valores excedentes dos honorários de sucumbência dos procuradores, pagos pelo vencido em processos judiciais, bem como de contribuições, subvenções, auxílios, contratos e acordos celebrados pelo Município, entre outros”

Já a outra sugestão diz respeito à necessidade de se estabelecer um limite mensal de R$ 3 mil em honorários de sucumbência por procurador, além do salário fixo. Caso o montante seja superior ao limite estabelecido, o excedente será repassado ao Fundo. “Fizemos um estudo para sugerir esta limitação, pois seria um despropósito continuar aceitando o que vem sendo posto. Frisamos que, embora seja legal, não é moral. Privilégios precisam ser combatidos”, afirma Dal Zotto.

As demandas foram subscritas por todos os demais vereadores e encaminhadas ao setor competente da Prefeitura.