A Assembleia Legislativa instalou a Frente Parlamentar em Defesa do SUS, no início da tarde desta quarta-feira (10), numa cerimônia que reuniu no Salão Júlio de Castilhos autoridades da saúde, gestores hospitalares, estudantes, sindicalistas e parlamentares de diversas siglas. A iniciativa foi do deputado Pepe Vargas (PT), que irá presidir o colegiado.
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O deputado, que também é médico, afirmou que o SUS é uma conquista do povo e só quem viveu antes de sua constituição sabe o que os trabalhadores enfrentavam para ter atendimento. “Só quem tinha direito eram os que contribuíam para a Previdência Social. Quem não tinha Carteira de Trabalho assinada dependia da caridade”, rememorou.
Na avaliação do parlamentar, o SUS foi maltratado, desprotegido e fragilizado nos últimos anos. Não só porque perdeu R$ 45 bilhões por conta da aprovação da Emenda Constitucional 95, mas porque no último governo as evidências científicas deixaram de ser parâmetros no combate à Covid-19 e em outros campos também. Em seu discurso, o parlamentar enumerou uma série de situações que demonstram a fragilização do sistema de saúde público brasileiro, que é o maior do mundo. Uma delas é a terceirização da Atenção Básica à Saúde, que impede, em sua opinião, a formação de vínculos com pacientes em decorrência da alta rotatividade dos profissionais.
Pepe considera que o debate sobre o financiamento do SUS é fundamental, mas que as ações da frente não se resumirão a este aspecto. Citou, como exemplos de questões a serem debatidas, a formação de uma rede de cuidados para covid longa e a redução da fila de espera por cirurgias, que no Rio Grande do Sul tem 108 mil pacientes.
Em relação ao financiamento do SUS, defendeu que os gastos elementares no setor fiquem fora das despesas primárias da União. Ressaltou também que a aprovação do novo arcabouço fiscal deverá retomar a definição de investimentos na saúde de 15% da receita corrente líquida da União, 12% da receita do estado e 15% da receita dos municípios. Por fim, cobrou do governo do estado a aplicação dos 12% constitucionais em ações próprias do sistema público da saúde. Lembrou que, nos últimos quatro anos, o estado deixou de aplicar R$ 4 bilhões no setor.
O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Cláudio Augustin, disse que as questões levantadas pelo petista serão aprofundadas na Conferência Estadual de Saúde, que ocorre no próximo final de semana. Alertou ainda para a necessidade de rediscutir o modelo de gestão do SUS. “Mais de 30 anos depois, estamos vendo que a municipalização não é o melhor caminho. Se quisermos um verdadeiro sistema único talvez a alternativa seja a constituição de entes públicos regionais com as três esferas. Estamos chamando a sociedade para debater isso”, apontou.
A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Delegada Nadine Anflor (PSDB), afirmou que a pandemia não deixou dúvidas sobre a importância do SUS e que ainda há muitos desafios a serem vencidos para que a saúde pública funcione de maneira eficiente. “No entanto, vendo tantos deputados de siglas diferentes aqui, acredito que esta frente será capaz de dar as respostas que nossa sociedade precisa”, ressaltou.
Também se manifestaram o presidente do Grupo Hospitalar Conceição, Gilberto Barichelo; o presidente do Conselho Nacional de Saúde por meio remoto, Fernando Pigatto; a secretária-adjunta estadual de Saúde, Ana Costa; e a superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, Maria Celeste.
