Imposto Zero: Projeto propõe alívio fiscal para famílias de pessoas com autismo e doenças raras

Foi protocolado na Câmara Municipal um projeto de sugestão de autoria do vereador Balen da Feira (PT) que promete beneficiar muitas famílias. A proposta solicita ao Poder Executivo a criação de uma lei que isente de impostos as famílias de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras doenças raras.

A iniciativa nasce da escuta sensível e do acompanhamento próximo de histórias reais — pais, mães e responsáveis que enfrentam batalhas diárias para garantir tratamento adequado, inclusão social e dignidade para seus filhos.

Além dos impactos emocionais e sociais, essas famílias enfrentam uma dura realidade financeira: os custos com terapias, medicamentos, alimentação especial, transporte e acompanhamento profissional muitas vezes são elevados e contínuos.

“Não se trata de privilégio, mas de justiça. Essas famílias já pagam um preço alto demais todos os dias. O mínimo que o poder público pode fazer é aliviar esse fardo, começando pela isenção de tributos”, afirmou o vereador Balen.

O projeto também visa lançar luz sobre a invisibilidade das doenças raras e do autismo, reforçando a necessidade de políticas públicas mais humanas e inclusivas.

Mais do que uma medida fiscal, o Imposto Zero é um gesto de reconhecimento, empatia e solidariedade. Um passo importante na construção de uma cidade mais justa para todos.

Por: Ascom Câmara de Vereadores