Homicídios têm queda de 15,3% em fevereiro no Rio Grande do Sul; feminicídios voltam a subir

O segundo mês de 2022 manteve na maioria dos indicadores criminais monitorados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) a tendência de redução vista nos últimos três anos. Naquele que é considerado internacionalmente a principal métrica de violência, os homicídios, fevereiro encerrou com queda de 15,3% em relação ao mesmo mês de 2021, passando de 144 vítimas para 122, o menor total para o mês desde 2006. É o que mostra o balanço mensal divulgado pela SSP nesta terça-feira (15).

Já os feminicídios voltaram a subir em fevereiro. Subiu de seis, no ano passado, para nove vítimas (50%) neste ano o número de mulheres assassinadas em razão do gênero no Rio Grande do Sul. Com isso, o acumulado do bimestre também fica em alta, com dois casos a mais, de 17 para 19 (11,8%) – leia mais abaixo.

Destaque

O destaque na queda de assassinatos em fevereiro foi o município de São Leopoldo, no Vale do Rio dos Sinos. Com 240.378 habitantes conforme a mais recente estimativa do IBGE, sendo a nona maior população entre os 497 municípios do Rio Grande do Sul, a cidade terminou o mês de fevereiro sem homicídios. É a primeira vez desde 2012, quando o número de vítimas desse tipo de crime passou a ser contabilizado individualmente, que São Leopoldo fecha fevereiro sem assassinatos – em 2017, a cidade chegou a pico de 16 assassinatos no período de 28 dias. Neste ano, a cidade também não registrou no mês nenhum latrocínio ou feminicídio.

Do conjunto de cidades monitoradas, 14 terminaram fevereiro com queda ou estabilidade no número de vítimas de homicídio – Cachoeirinha, na Região Metropolitana, também zerou o índice. A queda verificada no mês também se reflete no acumulado do bimestre, em que o ranking das 10 maiores reduções tem seis posições ocupadas por cidades do grupo priorizado pelo programa.

Porto Alegre lidera o ranking de reduções no bimestre, com 10 vítimas a menos em relação a igual intervalo do ano passado, de 46 para 36 – queda de 21,7% e o menor total para o período em mais de uma década. O resultado foi impulsionado pelos números de fevereiro, em que a Capital reduziu de 21 para 13 as vítimas de homicídio, retração de 38,1% e também o menor total na série mensal desde 2010.

No Estado como um todo, o acumulado de homicídios entre janeiro e fevereiro caiu de 295 no ano passado para 263, retração de 10,8% e o menor total desde 2006. Na comparação com 2018, último ano antes da implantação do RS Seguro, quando os dois meses somaram 441 vítimas de assassinato, a queda chega a 40,4%. Contra o pico de 637 homicídios no primeiro bimestre de 2017, a diminuição é de mais que a metade: 58,7%.

Crimes contra patrimônio no menor patamar das séries históricas

Apesar de terem uma série de características e peculiaridades diferentes, os principais crimes contra o patrimônio se encontram em um ponto comum no Rio Grande do Sul: tanto no resultado de fevereiro quanto no acumulado do 1º bimestre, todos registraram queda na comparação com igual período do ano passado e estão nos menores patamares já registrados em suas séries históricas.

As maiores retrações em fevereiro frente igual mês de 2021 ocorreram nos ataques a banco e nos roubos a transporte coletivo, com quedas de 60%. Houve dois furtos e nenhum roubo a banco no Estado contra cinco ocorrências do ano passado (somados furtos e roubos). As ações contra motoristas e passageiros de ônibus e lotações baixaram de 98 para 39. Em relação ao pico de 2016, que teve 551 registros em fevereiro, o total atual de roubos a transporte coletivo representa diminuição de 92,9%.

As baixas no mês contribuíram para o cenário de queda também no acumulado do 1º bimestre. Os ataques a banco entre janeiro e fevereiro caíram de nove em 2021 para três neste ano (-66,7%). Na mesma comparação, os roubos a ônibus e lotações reduziram de 224 para 125 (-44,2%).

Entre os roubos de veículo, também foi mantida a tendência de queda vista ao longo dos últimos três anos. Em fevereiro, o número de casos passou de 474 para 362 (-23,6%) – a terceira menor marca da história para o período de um mês, a frente apenas de julho e agosto do ano passado, que tiveram respectivamente 325 e 316 ocorrências.

Impulsionada pelo resultado do segundo mês do ano, a retração no bimestre bateu novo recorde. De 1.023 roubos de veículo entre janeiro e fevereiro de 2021, o Estado passou para 751 ocorrências neste ano, baixa de 26,6%.

O índice também destaca, mais uma vez, o impacto do foco territorial implantado pelo Programa RS Seguro. No acumulado, dos 272 casos de roubo de veículo a menos no RS, 252 deixaram de acontecer no conjunto dos 23 municípios priorizados pelo programa – o que significa que esse bloco de cidades respondeu por 9,2 a cada 10 ocorrências reduzidas.

Porto Alegre, que integra o grupo, teve diminuição de 196 roubos de veículo em fevereiro de 2021 para 131 no segundo mês deste ano, baixa de 33,2%. Na comparação dos 1º bimestres, a queda foi de 26,1%, passando de 394 casos para 291. Em ambos os casos, os menores totais das séries.

Latrocínios têm alta, mas seguem no menor patamar em 10 anos

Apesar da queda geral nos principais crimes contra o patrimônio, geradores de latrocínios, esse tipo de delito contra a vida registrou alta em fevereiro, o que se refletiu também no cenário do bimestre.

Depois de alcançar no ano passado a menor marca da série histórica, com apenas um caso no mês, o Estado teve cinco roubos com morte em fevereiro (400%) – o aumento percentual elevado se dá em razão da baixa base de comparação, quanto menores os números absolutos envolvidas, maior é a diferença em termos de porcentagem.

Com a alta no recorte mensal, o acumulado dos dois primeiros meses do ano também subiu, de sete casos em 2021 para nove em 2022 (28,6%). No bimestre, contudo, os números atuais de latrocínios, à exceção do recorde alcançado no ano passado, seguem em patamar abaixo do registrado em qualquer um dos anos da série histórica, iniciada em 2002.

Conforme autoridades de Polícia Civil e Brigada Militar, a aparente contradição entre queda nos crimes patrimoniais e alta nos latrocínios se explica pelo fato de os roubos com morte serem um tipo de ocorrência que depende de uma série de fatores circunstanciais – possível reação da vítima, ação surpreendida por testemunhas, consciência do assaltante alterada por uso de entorpecentes e até mesmo eventual nervosismo do criminoso, entre outros.

A Polícia Civil ressalta ainda o alto índice de resolutividade que é marca da instituição nas investigações de roubos com morte, que gira em torno de 80% a 90%, em razão da prioridade absoluta como que são tratados. Dos cinco crimes do tipo cometido em fevereiro deste ano, por exemplo, quatro já foram elucidados, resultando na prisão de cinco suspeitos. Na apuração ainda em andamento, as diligências estão em vias de confirmar a suspeita de autoria.

Em Porto Alegre, 2022 ainda não teve registros de roubos com morte, o que deixa o indicador zerado tanto no recorte de fevereiro (o que ocorre pelo segundo ano seguido) quanto no acumulado do primeiro bimestre.

 

Após redução em janeiro, feminicídios voltam a subir

 

O perfil das vítimas reforça, mais uma vez, a urgência de conscientização entre a população gaúcha quanto à necessidade de levar à polícia todo e qualquer caso de abuso contra as mulheres tão logo se tenha conhecimento do fato e seja qual for a gravidade aparente. Entre as nove vítimas, eram quatro as que tinham algum registro de ocorrência anterior contra o autor do feminicídio ou outro agressor. Outras cinco acabaram mortas sob o manto do silêncio social que impede milhares de mulheres de darem o primeiro passo para romper o ciclo de violência.

O retrato é semelhante ao já apresentado em edições anteriores e confirmado novamente pelo Mapa dos Feminicídios, produzido pela Polícia Civil e divulgado no início deste Mês da Mulher, agora com dados de 2021. Ao analisar um por um dos 96 feminicídios ocorridos ao longo do ano passado, a Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam), do Departamento de Proteção à Grupos Vulneráveis (DPGV) da PC, verificou que somente 10 possuíam medida protetiva de urgência (MPU) na época do fato. Ou seja, 89,6% das vítimas não tinham o amparo de MPU vigente. O estudo apontou ainda que 67% das 96 vítimas sequer tinham algum registro de ocorrência contra o agressor.

Fonte: O Sul