As ações de apoio aos trabalhadores argentinos encontrados em situação análoga à escravidão em uma propriedade rural em São Marcos, na Serra Gaúcha, foram discutidas em reuniões entre representantes do governo do Estado e autoridades de Caxias do Sul na sexta-feira (2).
As vítimas, entre elas um adolescente de 16 anos, foram resgatadas na noite de quarta-feira (31) e levadas para Caxias do Sul, onde estão abrigadas em uma casa de acolhimento.
Na prefeitura de Caxias, o titular da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS, Fabrício Guazzelli Peruchin, ouviu e recebeu informações sobre o planejamento e a execução do resgate dos trabalhadores e apresentou as ações realizadas pela pasta, incluindo o acolhimento e pernoite das vítimas, a assistência à saúde dos homens e o encaminhamento para emprego daqueles que não desejam retornar ao país de origem. Todas as ações são amparadas pelas normas dos fluxos estadual e nacional de combate ao trabalho escravo.
“Nosso trabalho aqui é monitorar e acompanhar as ações do fluxo nacional e do fluxo estadual intersetorial de atendimento às vítimas, criado por decreto em 2023 pelo governador Eduardo Leite. Além disso, trabalhamos sob as diretrizes do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo, assinado em janeiro. Na reunião, vimos na prática que os fluxos estão funcionando e as pessoas sendo atendidas, acolhidas e ficando seguras e com saúde”, afirmou Peruchin.
Entenda o caso
Os trabalhadores resgatados, provenientes da província de Misiones, na Argentina, têm entre 16 e 61 anos. O arregimentador, também argentino, foi preso em flagrante pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo e de tráfico de pessoas.
Os homens foram trazidos ao Estado para trabalhar na colheita de uva em propriedades de São Marcos e da região. A produção destina-se ao consumo in natura e à fabricação de geleias e é comprada por empresas de Santa Catarina e do Paraná.
O ingresso dos trabalhadores no Brasil ocorreu em Dionísio Cerqueira (SC). O aliciamento foi feito por meio de falsas propostas de trabalho, moradia e alimentação. Chegando ao Brasil, a remuneração prometida e a promessa de moradia não correspondiam ao ajustado.
A fiscalização flagrou os trabalhadores vivendo em alojamentos superlotados e em condições precárias. Sem camas suficientes, precisavam dormir em colchões no chão. Havia frestas nas paredes e risco de incêndio pela precariedade das instalações elétricas. Em uma das casas, faltava água encanada para banho e necessidades básicas. Os resgatados permaneceram no local por cerca de uma semana.
Fonte: O Sul
