O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou nesta quinta-feira (20), que o governo prepara para este semestre um amplo programa de reforma agrária no País. De acordo com o ministro, o programa será estruturado em quatro pilares: terra, crédito, regularização dos assentados irregulares e assistência técnica.
Um quinto possível pilar, ainda em discussão, é o financiamento para famílias que queiram comprar terras. Ele afirmou que o governo já possui terras e crédito em estoque suficiente para realizar o programa até o final do ano.
“Para o segundo semestre, o ministério vai se debruçar sobre um programa de reforma agrária, que está previsto na Constituição, na legislação do país”, afirma.
O ministro, porém, não detalhou os números disponíveis para o projeto. “Nós temos já terra em estoque para esse programa de reforma, ele deve ser lançado agora no segundo semestre para atender essas famílias”, afirmou.
Ele ainda destacou que o Brasil tem, hoje, 54 mil famílias morando em acampamentos, segundo o Cadastro Único do governo federal. “Por isso é importante uma reforma agrária, conforme está previsto na Lei, sem conflito”, afirma.
“O governo tem terras públicas e capacidade de arrecadação de terras públicas e privadas. Nossa estratégia é de arrecadação de terras daquele grande devedor da União, que não paga e tem uma terra improdutiva, e que porventura o governo possa adjudicar essa terra”, explica.
A expectativa inicial do governo era lançar o programa em abril, mas segundo o ministro, a pasta preferiu priorizar o Plano Safra, que destinou R$ 77 bilhões para a produção de alimentos, agrofloresta, agroecologia, microcréditos, além de pequenas máquinas de produção para a agricultura familiar.
Sobre a articulação política da pasta, o ministro explicou que a sua relação com ministro da Agricultura é muito boa, tanto com ministério da agricultura como a frente parlamentar do agronegócio. “Tenho tratado com eles temas importantes”.
“Os dois ministérios existem por conta da dinâmica de cada um, agricultura tem dinâmica de exportação, com um grande volume relacionado ao mercado externo, e nós temos especificidades que requerem tratamento especial”, explica.
Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, falou esta semana sobre a proposta do presidente Lula para promover uma reforma agrária no País. “Faz parte da obrigação do governo prover os cidadãos que têm o sonho de ter um pedaço de terra para cumprir sua vocação para a produção de alimentos, e ser cumprida através da reforma agrária, ordeira, pacífica, inclusiva”, afirmou o ministro.
