O governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anunciaram, nesta segunda-feira (19/1), um novo repasse de R$ 103 milhões para a área da saúde. Os recursos, provenientes do Judiciário, serão aplicados pela Secretaria da Saúde (SES) na melhoria de hospitais, aquisição de equipamentos e ampliação do atendimento à população, especialmente na área de oncologia.
A assinatura do termo de cooperação ocorreu no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, com a presença do governador Eduardo Leite, da secretária da Saúde, Arita Bergmann, e do presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto.
O governador Eduardo Leite destacou que a parceria entre o Judiciário e o governo do Estado para destinar recursos à saúde está sendo realizada pela terceira vez, reforçando a harmonia entre os Poderes com foco no atendimento a demandas da população. “Somos muito gratos ao TJRS por essa parceria. Ao longo de três fases, já são cerca de R$ 300 milhões alcançados pelo Judiciário para ações na área da saúde. É importante destacar que isso é sempre construído com as equipes da nossa Secretaria da Saúde, identificando onde estão os maiores gargalos que estão significando processos judiciais. Com isso, os recursos são destinados de maneira que possamos prover melhor atendimento em saúde para a população e ao mesmo tempo reduzir demandas judiciais. Isso tudo se soma aos esforços que o governo do Estado tem feito para promover investimentos na saúde para qualificar hospitais, ampliar serviços e, agora, com o SUS Gaúcho, também para ampliar o valor pago em consultas e procedimentos para expandir os atendimentos”, enfatizou.
Para o presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, a parceria com o Executivo ajuda a atender a grande demanda e oferece um resultado mais rápido para a população. “Temos a saúde como o direito fundamental mais importante, e há uma demanda que é muito grande por parte do Executivo, para a qual sempre vai haver necessidade de mais investimento. A partir do momento em que há recursos frutos de uma gestão racionalizada e que podem ajudar o Executivo, não precisamos ficar obedecendo artigos de lei que atrasam esse repasse. Repassamos antes e o Estado encaminha esse recurso de imediato dando um resultado importante para a população na ponta.”
