Gaúcho absolvido após 10 anos preso deve receber R$ 1,6 milhão de indenização do Estado, decide Justiça
Israel de Oliveira Pacheco ficou detido entre 2008 e 2018, suspeito de assaltar e estuprar uma jovem de 20 anos. Depois, foi absolvido
A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que o Estado deve indenizar em R$ 1,6 milhão um homem que ficou preso por 10 anos antes de ser absolvido. Natural de Gramado, na Serra, Israel de Oliveira Pacheco foi condenado a 13 anos e nove meses de reclusão suspeito de assaltar e estuprar uma jovem de 20 anos. Decisão cabe recurso.
A pena chegou a ser reduzida para 11 anos e seis meses. Ele ficou preso por 10 anos e sete meses, de 2008 a 2018, em Lajeado, no Vale do Taquari, e foi absolvido após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) anular a condenação com base num exame de DNA que comprovou a inocência de Pacheco.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) disse que está “analisando a sentença e avaliando as medidas jurídicas a serem adotadas”.
A decisão da semana passada, do juiz Cristiano Eduardo Meincke, da Vara Judicial da Comarca de Três Coroas, atende a pedido da Defensoria Pública do Estado.
A sentença determina o pagamento de indenização de R$ 1,6 milhão por danos morais, além de danos materiais a serem calculados com base em um salário-mínimo por mês de prisão injusta, acrescidos de juros.
Na justificativa, o juiz afirma que o processo penal teve graves equívocos, entre eles o reconhecimento irregular do autor do crime, a desconsideração da prova técnica, no caso o exame de DNA, que excluía a participação de Pacheco no crime, e o depoimento do outro réu como principal para a condenação.
Laudo do Instituto-Geral de Perícias (IGP), que embasou a decisão da Primeira Turma do STF, aponta que a amostra de sangue coletada na cama em que o estuprador agrediu a jovem pertencia a Jacson Luis da Silva, de 30 anos. Ele também foi preso na época acusado de ser comparsa de Pacheco no crime.
Por GZH
