Na segunda rodada de negociação do ano, governo e Cpers-Sindicato não conseguiram entrar em acordo para por fim à greve do magistério estadual iniciada em 18 de novembro. A principal pendência que impediu o acerto não é nova: o pagamento dos dias parados e a recuperação das aulas. O encontro foi realizado no final da manhã desta quarta-feira (8).
O governo prometeu pagar, em até cinco dias úteis, os valores já descontados do contracheque de novembro e os que ainda serão descontados em dezembro. No entanto, pretende cobrar esse valor em seis parcelas ao longo de 2020. Na prática, o Estado não vai abonar os dias parados.
– Essa decisão do desconto é uma forma de nós, após a conclusão do ano letivo de 2019, podermos sentar com o sindicato e discutir a recuperação dos dias descontados – sustenta o secretário estadual da Educação, Faisal Karam.
O secretário destaca que, nas escolas que estão com os portões fechados desde novembro, o novo ano letivo poderá começar somente em março. O Estado havia definido que as aulas de 2020 seriam iniciadas em 19 de fevereiro em toda a rede. Mas, com a recuperação e os 30 dias de férias a que a categoria tem direito, o prazo não poderia ser cumprido em todas as instituições.
A proposta vai de encontro a uma das reivindicações mais caras ao Cpers, que era a de não penalização dos docentes grevistas. Como o assunto não havia sido tratado nesses termos na última assembleia da categoria, novo encontro será realizado. Inicialmente marcado para sexta-feira (10), o ato poderá ser antecipado.
A presidente do Cpers, Helenir Schürer, crítica a alternativa apresentada pelo governo, lembrando que os servidores estaduais estão com os salários atrasados há mais de quatro anos. Ela também projeta ainda mais atrasos no calendário escolar.
– Chamei a atenção do governo, porque isso pode estar criando um caldo para que em 2020 não se inicie o ano letivo. (O governo) Busca mais atritos desnecessários.
Com isso, o movimento, que ainda mantém 83 escolas totalmente paralisadas e 300 parcialmente, seguirá por tempo indeterminado. Ao todo, há quase 2,5 mil instituições de ensino estaduais no Rio Grande do Sul.
O governo cortou o ponto dos professores grevistas ainda em novembro. Uma liminar da Justiça gaúcha manteve a ação, questionada pelo Cpers.
Quanto ao calendário de recuperação, o principal entrave na negociação é referente à falta de tempo para que docentes que aderiram à greve possam gozar dos 30 dias de férias a que têm direito antes do início do ano letivo de 2020, previsto para 19 de fevereiro.