Fórum dos COREDEs discute aperfeiçoamento da Consulta Popular para 2023
Engajamento da população foi um dos temas tratados entre integrantes da SPGG e COREDEs
A titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, o secretário adjunto, Bruno Silveira, e a subsecretária de Planejamento (Suplan), Carolina Mór Scarparo, reuniram-se na segunda-feira (14/8) com representantes dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs) para dar início a implantação da Consulta Popular 2023. Participaram do encontro o presidente do fórum dos COREDEs, Roberto Luis Visoto, e o presidente do COREDE Missões, José Claudio Lourega Reis.
Aplicada todos os anos, a Consulta Popular é um mecanismo de democracia participativa por meio do qual a população escolhe e vota em projetos prioritários definidos pelos COREDEs para as regiões do Estado. “Nosso objetivo é que a Consulta Popular seja referência. O cidadão precisa saber que, como eleitor, tem o direito de fazer suas propostas”, destacou a secretária Danielle, acrescentando que o acompanhamento dos projetos escolhidos e a transparência da execução serão metas para o aperfeiçoamento da Consulta Popular. “Vamos buscar maior engajamento da população e focar em políticas públicas que atendam diretamente o cidadão”, completou.
Consulta Popular
A Consulta Popular foi instituída através da Lei nº 11.179/1998, definindo que a população escolhe diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado do Rio Grande do Sul.
O valor submetido à deliberação da população é fixado anualmente pelo governo. A verba é, então, distribuída entre as 28 Regiões do Estado, de acordo com critérios como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE).
