Escolas não podem obrigar pais a comprar todos os itens da lista de materiais

Esta semana recebi mensagens de algumas mães que questionavam itens constantes na lista de material solicitado por uma escolinha particular. Uma das mães conseguiu matricular seu filho, de 02 anos e 08 meses de idade, através de uma vaga comprada pela prefeitura, mas levou um susto ao se deparar com a quantidade de produtos solicitados pelo educandário. Entre os mais de 50 itens, o que mais chama atenção é a necessidade de um pote de gel para cabelo, além de que, na lista consta a necessidade de que determinados materiais sejam “de boa qualidade”.

Apesar de em tal repertório constar se tratar de uma “lista sugestiva”, as reclamantes temem por acabar sentindo-se constrangidas diante da eventual possibilidade de não conseguirem adquirir tudo o que é pedido na mesma.

Acredito que, em sua maioria, as 724 vagas para Educação Infantil compradas pela prefeitura, destinam-se a famílias de menor renda, por isso entrei em contato com a Assessoria de Comunicação do município, para saber sobre a obrigatoriedade dos pais em comprar todo o material, que não é barato e penso, pesará no orçamento de parte destas famílias.

Me foi explicado que a responsabilidade da compra dos materiais é dos pais ou responsável, porém, “o Procon Erechim orienta que somente materiais de uso pedagógico e os essenciais ao aprendizado é que podem ser exigidos pelas escolas”.

A sugestão do Procon aos pais é de que se for exigido do aluno a compra total ou integral da lista de materiais, é interessante que se faça um encontro com os outros pais de alunos na tentativa de compor um acordo com a direção da instituição.

“Se necessário, devem comparecer ao Procon e registrar a queixa, porque a escola não pode obrigar e exigir que o aluno compre todos os itens que constam na lista. Os que devem ser adquiridos são aqueles indispensáveis ao aprendizado e os de uso pedagógico”.

Por Alan Dias