Empresa GO apresenta minuta do projeto de lei do Plano de Mobilidade Urbana
“Estamos entregando o Produto 5, do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Erechim, na terceira e última audiência pública, que contempla diretrizes, soluções e alternativas para o desenvolvimento de Erechim”, disse o secretário
A Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria de Planejamento, promoveu, na Câmara de Vereadores, na tarde desta quarta-feira (29), a última audiência pública do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, para apresentar as diretrizes da proposta de lei do plano. A minuta foi detalhada pelos integrantes da empresa GO, responsável pela construção do plano, presencialmente por Emílio Merino Dominguez e Deise Trevizan Pelissaro, e, de forma on-line, por Vinícius De Tomasi Ribeiro, Fábio Vanin e Eliara Riasyk Porto. Conforme a programação, o Plano de Mobilidade será entregue no mês de abril, deste ano.
Câmara à disposição
Inicialmente, o vereador, Jurandir Pezzenatto, representando o presidente da Câmara de Vereadores, disse que o Poder Legislativo está à disposição para tratar de assuntos importantes, como o Plano de Mobilidade Urbana. “Principalmente, tratar de assuntos que tenham utilidade para o município de Erechim”, disse.
Tudo dentro do programado
O secretário de Planejamento, Paulo Jeremias dos Santos, disse que o estudo está dentro do que foi programado, cumpriu todas as etapas previstas, desde o começo, e exigiu um trabalho intenso e agradeceu o trabalho de todos. “Gostaria também de agradecer as entidades que colaboraram neste projeto”, afirma.
“Hoje, estamos entregando o Produto 5 do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Erechim, na terceira e última audiência pública, que contempla diretrizes, soluções e alternativas para o desenvolvimento de Erechim. O plano traz melhorias em todas as áreas, e, o principal, uma abordagem mais humanizada”, afirma o secretário.
Projetar o futuro
O vice-prefeito de Erechim, Flavio Tirello, ressaltou que o Plano de Mobilidade Urbana é um importante instrumento para projetar o futuro do município, a cidade como um todo, que vem avançando. “Este estudo foi um desafio para todos, e, mesmo assim, o município realizou para valorizar as pessoas, o patrimônio, a segurança e a cidade, com participação da comunidade”, ressalta o vice-prefeito.
Necessidade legal
De forma on-line, o arquiteto, Vinícius Ribeiro, disse que o Produto 5 do Plano de Mobilidade é muito importante, porque também segue uma necessidade legal. “Projeto de lei que vai materializar as nossas intenções e desejos, que estão expressos em textos, mapas e gráficos. Mostrar o projeto de lei é uma parte fundamental deste estudo”, disse.
Minuta do projeto de lei
O representante da empresa GO, Emílio Merino Dominguez, apresentou todos os detalhes, diretrizes, de forma resumida, da minuta do projeto de lei. “A proposta é bastante extensa e complexa, posteriormente, o Poder Executivo vai entregar ao Poder Legislativo, que dará continuidade com a tramitação na Câmara de Vereadores”, afirma.
Segundo o Emílio Merino Dominguez, a proposta envolve diversos pontos, 10 diretrizes gerais, que contemplam a segurança e circulação viária; gestão democrática; acessibilidade universal, PcD e inclusão; ciclo ativos e transporte não motorizado; transporte público, coletivo e outros; integração dos modos públicos e privados; polos geradores de viagem e transporte de cargas; áreas e horários de acesso e circulação restrita e controlada, estacionamentos; instrumentos de financiamentos do transporte coletivo e da infraestrutura; e, inovação no município.
“Uma proposta interessante é a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e um Centro de Inteligência de Transporte e Mobilidade. Este estudo dá resposta a todas questões e inquietudes da população sobre mobilidade urbana. Foram nove meses de trabalho com a população, os servidores, técnicos do município, entidades, que agora está sintetizado em projeto de lei”, disse ele.
O representante da empresa GO, Emílio Merino Dominguez, ressalta o aspecto democrático de todo o trabalho, que contou com a participação da população, servidores públicos e setores da sociedade civil, que colaboraram nas leituras comunitárias. “Este é um projeto democrático com participação social. O Plano de Mobilidade tem a função de transformar a cidade”, destaca.
