Em reunião com presidente do Senado, governador em exercício reforça necessidade de avançar na renegociação da dívida com União
Gabriel Souza defendeu que proposta de revisão dos encargos deve respeitar as peculiaridades fiscais de cada estado.
A pauta da renegociação da dívida com a União foi retomada nesta segunda-feira (15/4), em reunião do governador em exercício Gabriel Souza com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás. No encontro, Gabriel reforçou a relevância do tema para a sustentabilidade das contas públicas do Estado e a necessidade de avançar na discussão sobre uma proposta de redução dos encargos do passivo.
O governador em exercício destacou que o projeto encaminhado deve estar alinhado com as peculiaridades fiscais e econômicas de cada ente subnacional. “O grande ganho deste encontro é o envolvimento protagonista do presidente do Senado no tema. Não somente por ser de Minas Gerais, que é um dos estados com dívida elevada, mas também por ser o líder da casa que reúne os representantes dos entes federados estaduais na nossa federação. Ele tem conversado pessoalmente com o ministro Fernando Haddad e discutido com o Ministério da Fazenda caminhos para que a renegociação traga uma solução sustentável para os estados”, avaliou.
Gabriel disse que a nova janela de diálogo aberta deve ser aproveitada para formular uma solução sustentável para o problema da dívida interna. Além de mudar a atual regra de indexação do passivo, que vem atrelando a correção do estoque à taxa Selic, as amortizações do passivo precisam estar adequadas à capacidade de crescimento da arrecadação dos estados, que foi achatada pelo impacto da Lei Complementar 194/2022.
O governador em exercício ressaltou, ainda, que o projeto de renegociação deve ter regras flexíveis e adaptáveis às peculiaridades das finanças públicas de cada estado. Segundo ele, cada ente estadual precisa tomar uma decisão amparado na sua realidade fiscal. “Queremos que essa renegociação inaugure um marco sustentável da dívida com a União, como orientou o governador Eduardo Leite. Por isso, intensificaremos o diálogo com o governo federal, a fim de que a proposta enviada ao Congresso esteja construída em bases técnicas sólidas e sustentáveis. Saímos do encontro muito satisfeitos com o envolvimento, preocupação e compromisso do presidente do Senado com a pauta e esperamos avançar nas próximas semanas”, concluiu.
