Edificações mais altas, desburocratização e melhor ocupação de espaços vazios fazem parte do novo Plano Diretor
A segunda-feira (14) foi de extensa sessão ordinária do Poder Legislativo, em prol da aprovação do novo Plano Diretor. Foram mais de quatro horas de discussões, em prol do bem comum, um momento histórico para Erechim que desde 1994 carecia de revisões do plano.
Em 2016 até mesmo ocorreu uma revisão textual, mas se fazia necessário um estudo mais aprofundado e estrutural. Foram mais de dois anos de encontros, debates, divergências e trabalho voluntário de cerca de 40 entidades que buscam o desenvolvimento do município.
O projeto foi votado e aprovado em sua totalidade, com mais de 60 emendas apresentadas pelos vereadores. As mesmas dão conta de demandas da comunidade e análise dos vereadores perante alguns aspectos, dentre eles, destaca-se a desburocratização, respeito ao meio ambiente, edificações mais altas, melhor aproveitamento de espaços urbanos vazios, aproximação do trabalhador com a indústria, infraestrutura básica (iluminação, transporte, saúde e educação), emendas que garantem a celeridade nos alvarás e desenvolvimento da cidade, para que mais investidores queiram se estabelecer na chamada “Capital da Amizade”.
Em razão das alterações propostas pelos parlamentares, a redação final do plano será revisada com apoio jurídico e técnico, e votado em sessão extraordinária nesta quarta-feira (16), às 17h30, na Casa Legislativa.
Ao todo, seis projetos elaborados pelo Poder Executivo foram à votação, compondo o novo Plano Diretor:
Projeto de Lei Complementar 15/2019: dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano – aprovado com 42 emendas.
Projeto de Lei Complementar 16/2019: dispõe sobre o Plano Diretor do Sistema Viário Urbano de Erechim – aprovado sem emendas.
Projeto de Lei Complementar 17/2019: dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Erechim – aprovado com sete emendas.
Projeto de Lei Complementar 18/2019: disciplina as edificações na área urbana no município de Erechim – aprovado com uma emenda.
Projeto de Lei Complementar 19/2019: institui o Código Administrativo do Município de Erechim – aprovado com seis emendas.
Projeto de Lei Executivo 65/2019: define os empreendimentos e atividades que dependerão de elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) e dispõe sobre sua elaboração e análise, nos termos do Estatuto da Cidade – aprovado com duas emendas.
Por Carla Emanuele
