Em entrevista durante a Expointer 2023, Eduardo Leite falou sobre diversos assuntos, mas o que chamou a atenção foi a situação fiscal do estado e a necessidade de uma revisão do acordo com a União.
Com o corte no ICMS dos combustíveis, o estado perdeu um valor muito expressivo na arrecadação, aumentou os gastos com pessoal na proporção da receita e tenta revisar os termos do acordo da dívida. Sem a renegociação, nas palavras do próprio Leite, a situação fiscal do Rio Grande do Sul fica inviável.
Segundo Leite, o regime foi uma medida acertada. “É importante trazer isso porque aqueles que criticam falam como se houvesse uma alternativa. Não havia por parte do governo, seja ele de Lula e Dilma no passado, seja por parte de Bolsonaro, nenhum presidente ofereceu ao Rio Grande do Sul uma revisão. Houve repactuação dos juros, mas as condições da dívida eram aquelas. O Estado ficou sem pagar durante um período, mas com uma liminar atrelada à assinatura do regime. Se não assinasse o regime, a liminar caía e o Estado teria de voltar a pagar tudo. Mas houve uma decisão nacional de reduzir as receitas (de ICMS) que interfere na nossa capacidade de pagar.”
Caso não haja uma nova repactuação, se torna inviável por conta da redução da nossa receita. Não tem como cumprir os parâmetros. Foram R$ 3 bilhões, não foram R$ 3 mil nem R$ 3 milhões, foram R$ 3 bilhões de perda de arrecadação. O Estado gasta R$ 1,5 bilhão por mês com a folha de pagamento, então é como se nos tirassem dois meses de salário dos servidores em um Estado que até há pouco tempo estava atrasando salários.
