Deputados estaduais, servidores e entidades ligadas à saúde têm aumentado a pressão sobre o governo do Estado para barrar a nova tabela de repasses aos hospitais, que passa a valer a partir de 1° de abril. A correção prevê mudanças nos valores repassados pelo IPE Saúde às instituições de saúde. Segundo os hospitais, ao menos 15 unidades deverão deixar de atender assegurados do plano caso o novo modelo de remuneração entre em vigor. Na outra ponta – a do usuário – os servidores organizam nesta sexta-feira uma manifestação em frente à sede do Instituto, no centro de Porto Alegre. Uma audiência pública na Assembleia Legislativa sobre o tema também está prevista para próxima semana.
Na quarta-feira da semana passada, em reunião fechada com deputados, a secretária de Planejamento, Danielle Calazans, foi enfática ao afirmar que não há caixa para manter os atuais valores. Além disso, argumenta que apesar da baixa de 43% nas despesas com medicamentos, dieta e soluções, os valores referentes para material, diárias e serviço terão um aumento de 97%. O que, na prática, não seria uma perda substancial aos hospitais. Consta no documento apresentado aos deputados que “mais de 97% dos hospitais receberão aumento no faturamento entre 1% e 51%”. A presença da imprensa e sindicatos foi barrada na ocasião.
Apesar disso, deputados e algumas associações hospitalares insistem que a nova tabela está aquém do necessário para manutenção dos atendimentos pelo plano. Os principais hospitais impactados serão aqueles que atendem média e alta complexidade. A nova tabela deveria ter entrado em vigor em março, mas o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, atendeu ao pleito dos hospitais e adiou em um mês a implementação.
Em 2023, a Assembleia Legislativa aprovou uma reforma no Instituto aumentando as alíquotas de contribuição com o objetivo de ampliar a arrecadação. Em 2022, o déficit mensal do IPE era R$ 36 milhões. As novas normas entraram vigor em 1º de outubro do ano passado. Há época, a dívida estava em R$ 250 milhões. Desde então, quase 30 mil usuários já deixaram o plano, segundo pedido de informação feito pelo deputado Pepe Vargas (PT) e exposto em nota da bancada.
A avaliação da deputada Sofia Cavedon (PT), que esteve na reunião, é de que a reforma, considerada “salvação da lavoura” pelo governo, não resultou em aumento na receita, ao menos a curto prazo. “É uma situação de hecatombe”, afirmou.
