Deputado Paparico Bacchi reivindica instalação da segunda zona do Registro de Imóveis de Erechim

O deputado Paparico Bacchi reivindica a instalação da segunda zona do Registro de Imóveis da Comarca de Erechim. O pedido foi apresentado ao desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, presidente do Conselho de Relações Institucionais. O juiz corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson e o assessor especial da presidência, Ivandre de Jesus Medeiros, também participaram da audiência realizada na manhã terça-feira (11) na sede do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre.

Paparico Bacchi pontuou que a demanda representa um apelo das lideranças do segmento imobiliário e também da comunidade de Erechim e região. De acordo com o parlamentar a grande demanda não está sendo suportada pelo único Cartório Registro de Imóveis instalado na maior cidade do Alto Uruguai e que também atende outros municípios da região. Entre as deficiências estão o não cumprimento de prazos e a dificuldade de acesso a alguns dos serviços públicos delegados.

Eficiência e transparência

O presidente do Conselho de Relações Institucionais acolheu a demanda e agradeceu a mobilização do deputado Paparico Bacchi. Cairo Roberto Rodrigues Madruga ressaltou que a atividade notarial e de registros é um serviço público que proporciona segurança jurídica, fundamenta a existência do Estado e está fundamentado nos princípios da eficiência e transparência.

O juiz corregedor informou que, anteriormente, o Tribunal de Justiça já promoveu intervenções na unidade, motivadas pela necessidade de melhorar o serviço oferecido à sociedade. Luís Antônio de Abreu Johnson pontuou que a partir da manifestação do deputado Paparico Bacchi, a corregedoria irá averiguar as possíveis distorções ainda pendentes.

Abreu reiterou que o atual Registro de Imóveis de Erechim está sob a responsabilidade de um servidor público designado provisoriamente e que a nomeação de um titular depende da prova oral e de títulos do último concurso público, suspensa temporariamente no período de pandemia. Informou que o mesmo obstáculo impede a instalação da segunda zona do Registro de Imóveis, que já está criada e – teoricamente – pode desafogar o serviço represado. Segundo o juiz corregedor, somente após a finalização do concurso será possível o Judiciário nomear os dois novos titulares e juiz da comarca de Erechim promover o zoneamento da área de atuação.

Encaminhamento

No final do encontro, Paparico Bacchi anunciou que permanecerá vigilante e colocou seu mandato à disposição do Judiciário no sentido de contribuir com a solução do problema. Entre os encaminhamentos está a realização de uma nova audiência que deverá contar com a presença de lideranças de Erechim, em data a ser agendada.

Por Assessoria de Comunicação