Demarcação de terras indígenas deve ser trabalhada com estratégia

O deputado Paparico Bacchi, presidente da Frente Parlamentar de Acompanhamento do Processo de Demarcações de Áreas Indígenas em Defesa do Agricultores, liderou a audiência pública sobre os impactos sociais, econômicos e jurídicos dos processos de demarcação de terras indígenas. A sessão, aprovada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, ocorreu nesta segunda-feira (25), no Sindicato Rural de Getúlio Vargas.

Durante sua fala, o deputado Paparico Bacchi destacou a urgência de encontrar soluções que garantam a paz no campo e assegurem a segurança jurídica dos agricultores. “A Frente Parlamentar existe para garantir voz aos agricultores e para buscarmos um caminho que proteja o direito à propriedade privada”, afirmou o parlamentar.

O debate acontece em meio a um cenário de crescente tensão em diversas regiões do Rio Grande do Sul, onde áreas produtivas estão sob análise para possível demarcação. Conforme o advogado atuante na causa e defensor do Marco Temporal, Luiz Alberto Albrecht, as questões de invasão por parte dos indígenas devem ser trabalhadas juridicamente com estratégia e ceder novos territórios trazem prejuízos econômicos em setores como agropecuária, comércio e prestação de serviços. “Colocar uma área indígena dentro de um município é neutralizar a produção agrícola. Por isso é importante essa audiência que ajuda a criar um bom ambiente, não de revanche com o indígena, mas de resistência”.

A audiência pública é considerada um passo importante para ampliar o diálogo e construir propostas que evitem conflitos e contou com a participação de lideranças políticas e sindicais, profissionais da área e produtores rurais de diferentes partes do estado.

Por: Emerson Heitor Carniel 

Ascom Deputado Paparico