Com a COP27, pauta do Congresso deve ficar travada nesta semana
Pelo menos 33 parlamentares estarão na conferência climática, no Egito, em missão oficial
A COP27, no Egito, e o feriado da Proclamação da República, nesta terça-feira (15), devem atrasar a análise de propostas no Congresso Nacional. A mais urgente delas, a PEC da Transição, tem chance de ser discutida virtualmente pelos parlamentares, caso seja, de fato, apresentada nesta quarta-feira (16), como prometida pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, a previsão é que fique para depois do dia 21.
Ao todo, 33 parlamentares, sendo 20 deputados e 13 senadores, estarão em missão oficial na COP27 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), alguns com retorno previsto apenas para 21 de novembro.
O requerimento para participação no evento, que começou no último dia 6, foi aprovado em Plenário das Casas Legislativas. Na comitiva está o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nome cotado pela equipe de transição do PT para abrir a lista de assinaturas da PEC de Transição.
Para aprovação de uma PEC, é necessário o aval de três quintos dos senadores (49 dos 81 votos possíveis) e dos deputados (308 votos entre 513), em dois turnos de votação. A proposta precisa começar por uma das Casas e, no caso da PEC de Transição, a previsão é começar pelo Senado.
Fonte: O Sul
