Cláusula de barreira força partidos a formar federações para sobreviver
Regra define um desempenho mínimo para as siglas terem acesso aos fundos partidário e eleitoral, além da propaganda no rádio e na TV
Criada em 2017, a regra instituiu um desempenho mínimo para as siglas continuarem tendo acesso aos fundos partidário e eleitoral, além da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
A federação obriga que dois ou mais partidos atuem como se fossem apenas uma entidade, reduzindo a fragmentação partidária no Congresso Nacional. No caso da Renovação Solidária, é como se, na prática, quatro siglas tivessem sido reduzidas a apenas uma.
Para 2026, as legendas precisarão cumprir uma das seguintes exigências: ter no mínimo 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados – sendo ao menos 1,5% em cada um de nove estados – ou eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos também por nove unidades da federação.
Um exemplo prático são os partidos Solidariedade e PRD, que isoladamente teriam dificuldades em cumprir a cláusula de barreira na próxima eleição, já que a regra fica mais dura a cada pleito. Levando em conta os resultados de 2022, somados eles teriam 5% dos votos válidos, cumprindo a cláusula, e bateriam na trave no número de parlamentares, com 12.
